26/06/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 07:56

Apensado ao processo
18/06/2025 07:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/06/2025 11:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 08:05

Apensado ao processo
26/03/2025 08:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:01

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
24/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:27

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
05/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:03

Expedição de Ofício.
26/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 22:10

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
25/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 06:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:51

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
02/06/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 13:51

Julgada Procedente a Ação
27/05/2024 16:44

Conclusos para julgamento
27/05/2024 14:30

Juntada de Petição de parecer
27/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
21/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:24

Conclusos para julgamento
20/05/2024 08:40

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:00

Expedição de Ofício.
19/04/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 17:02

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 14:09

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2024.
24/11/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 21:55

Suspensão do Prazo
06/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:28

Expedição de Mandado.
02/10/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 22:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 15:02

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 14:50

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tony Luiz Ramos (OAB 278676/SP) Processo 1000596-66.2023.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Mathias da Silva Pires - Inicialmente, observo que a parte autora estaria, em tese, incapacitada para a prática dos atos da vida civil, uma vez que os documentos médicos apontam a impossibilidade de a parte autora exercer os cuidados próprios sem o auxílio de terceiros.

Assim, providencie a parte autora a regularização da representação processual, com a juntada de termo de curatela e de nova procuração.

Sem prejuízo, para apreciação do pedido de tutela de urgência, providencie a parte autora a juntada: (i) do holerite do mês de agosto/2023, a fim de comprovar que permanece realizando recolhimentos em favor do IAMSPE, uma vez que o cartão acostado com a petição inicial (fls. 23) não demonstra, por si só, o vínculo atual com a autarquia ré; (ii) de laudo médico atualizado, indicando detalhadamente quais os serviços médicos seriam necessários, bem como se um cuidador seria suficiente para atender as demandas da idosa.

Por fim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para apresentar os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal seus e de eventual cônjuge ou companheiro ou declaração de inexistência; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge ou companheiro, dos últimos três meses ou declaração de inexistência; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses ou declaração de inexistência; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de isenção.

Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

Intime-se.
23/08/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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