TJSP - 1500347-96.2019.8.26.0614

1ª instância - Vara Unica de Tambau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANESSA CAROLINE PEREIRA HERCULANO

Advogados

GLAUCO DONIZETTI TEIXEIRA VASCONCELLOS

OAB: 279275/SP

CPF *71.***.*34-86

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ HENRIQUE HERCULANO

JOAO FRANSCISO DUARTE FILHO

CARLOS EDUARDO EMILIANO

OLGA MARA BARBOSA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 00:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 14:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/03/2024 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 15:47

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Glauco Donizetti Teixeira Vasconcellos (OAB 279275/SP) Processo 1500347-96.2019.8.26.0614 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VANESSA CAROLINE PEREIRA HERCULANO -

    Vistos.

    Intime-se, pessoalmente, o(a)(s) I.

    Defensor(a)(es) dativo(a)(s) do inteiro teor do V.

    Acórdão, conforme determinação da Superior Instância.

    Int.

  • 28/08/2023 00:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:26

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/01/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 12:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/11/2022 17:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 15:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/11/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2022 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2022 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 17:09

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/11/2022 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 10:30

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2022 10:29

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2022 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 21:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 16:07

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 11:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2022 02:00:00, Vara Única.

  • 08/07/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2022 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 18:50

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2021 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 19:19

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 09:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2021 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 10:43

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/04/2020 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2020 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 17:03

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2020 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2020 17:01

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2020 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2020 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2020 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2020 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2020 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 18:52

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/02/2020 11:47

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2020 01:30:00, Vara Única.

  • 19/02/2020 15:01

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2020 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2020 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 15:26

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2020 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 13:56

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2020 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2019 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 10:08

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 10:02

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 07/11/2019 15:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/11/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 16:54

    Expedição de Alvará.

  • 24/10/2019 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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