TJSP - 0003560-41.2021.8.26.0154

1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAINE BARBOSA DA SILVA

CPF *36.***.*03-00

Advogados

RONALDO RINALDINI

OAB: 347913/SP

CPF *25.***.*43-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 09:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/03/2025 09:34

    Mandado Juntado

  • 12/03/2025 11:27

    Mandado Expedido

  • 10/03/2025 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 16:33

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 07/03/2025 16:33

    Mandado Expedido

  • 07/03/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 15:01

    Documento Juntado

  • 24/02/2025 09:12

    Ofício Expedido

  • 24/02/2025 09:11

    Ofício Expedido

  • 21/02/2025 10:37

    Trânsito em Julgado às partes

  • 23/01/2025 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:37

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2024 16:39

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 11/11/2024 13:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/11/2023 16:34

    Documento Juntado

  • 08/11/2023 10:06

    Ofício Expedido

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Rinaldini (OAB 347913/SP) Processo 0003560-41.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Ré: Jaíne Barbosa da Silva - Homologo o cálculo de fls. 338/339, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Encaminhe-se cópia do Termo de Advertência sobre as condições do regime aberto à Polícia Militar, conforme requerido às fls. 368.

    No mais, aguarde-se o integral cumprimento das condições impostas no regime aberto (TCP em 19/10/2026).

  • 17/08/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 13:17

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 17/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 16:59

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2023 11:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 09:47

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 14:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/06/2023 13:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/06/2023 15:45

    Certidão Juntada

  • 01/06/2023 13:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2023 09:23

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2023 09:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/05/2023 09:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 14:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/05/2023 13:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/05/2023 13:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/05/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:09

    SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado

  • 09/05/2023 12:55

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 30/03/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 10:21

    Documento Juntado

  • 30/03/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 17:39

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 13:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 09:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/03/2023 09:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/03/2023 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/03/2023 16:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/03/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2023 17:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/03/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 09:27

    Documento Juntado

  • 17/03/2023 09:26

    Documento Juntado

  • 17/03/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 07:54

    Ordem de Liberação Expedida

  • 16/03/2023 17:27

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 16/03/2023 09:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2023 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 11:23

    Concedida Progressão de regime

  • 14/03/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 16:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/03/2023 16:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/03/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 08:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 08:25

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 27/02/2023 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 13/01/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2022 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 06:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2022 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 16:27

    Petição Juntada

  • 26/10/2022 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 11:26

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 22/10/2022 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2022 13:35

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 29/08/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 15:55

    Petição Juntada

  • 18/08/2022 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 17:15

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 09:04

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 10:42

    Documento Juntado

  • 24/06/2022 17:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 21/06/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2022 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2022 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2022 17:29

    Homologado o Cálculo

  • 15/06/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2022 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 13:04

    Recurso Interposto

  • 01/06/2022 13:04

    Petição Juntada

  • 30/05/2022 10:38

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 30/05/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2022 16:55

    Expedição de documento

  • 27/05/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2022 19:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2022 19:45

    Concedida Progressão de regime

  • 26/05/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 19:31

    Petição Juntada

  • 20/05/2022 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/05/2022 17:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 20/05/2022 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2022 10:45

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 27/04/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2022 06:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 06:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 06:25

    Decisão

  • 25/04/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 09:56

    Petição Juntada

  • 18/12/2021 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2021 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2021 09:06

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2021 21:26

    Decisão

  • 01/12/2021 16:35

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 15:48

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 26/11/2021 15:42

    Petição Juntada

  • 25/11/2021 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 09:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 09:01

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 22/11/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 11:25

    Petição Juntada

  • 13/11/2021 07:04

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 12/11/2021 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2021 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 18:48

    Decisão

  • 11/11/2021 18:18

    Petição Juntada

  • 11/11/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 15:45

    Petição Juntada

  • 11/11/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 16:16

    Petição Juntada

  • 10/11/2021 13:48

    Petição Juntada

  • 09/11/2021 18:02

    Ofício Expedido

  • 09/11/2021 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2021 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2021 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 15:25

    Expedição de documento

  • 05/11/2021 18:54

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 14/12/2022 15:18

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Processo nº 1006451-72.2023.8.26.0566

Raimunda da Costa Bensi

Banco Itaucard S/A

Advogado: Josimar Leandro Manzoni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 11:04

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Processo nº 1006451-72.2023.8.26.0566

Raimunda da Costa Bensi

Banco Itaucard S/A

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 09:35

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Processo nº 0017247-38.2023.8.26.0050


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Gabriel Nogueira de Lima

Advogado: Gerson Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 15:32

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