28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1026056-50.2023.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026056-50.2023.8.26.0001; Condomínio; Apelante: Patricia Martini; Advogado: Luiz Fernando Romano Belluci (OAB: 122829/SP); Apelante: Anna Rita Martini; Advogado: Luiz Fernando Romano Belluci (OAB: 122829/SP); Apelada: ROSANNA MARTINI (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Monteiro dos Santos (OAB: 113808/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1026056-50.2023.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026056-50.2023.8.26.0001; Assunto: Condomínio; Apelante: Patricia Martini e outro; Advogado: Luiz Fernando Romano Belluci (OAB: 122829/SP); Apelada: ROSANNA MARTINI (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Monteiro dos Santos (OAB: 113808/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026056-50.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosanna Martini - Patricia Martini - - Anna Rita Martini - Diante das contrarrazões apresentadas, procedi a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe, nos termos do Art. 102 das NSCGJ. - ADV: MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP), LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI (OAB 122829/SP), LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI (OAB 122829/SP)
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 11:09

Ato ordinatório
09/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 12:27

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:07

Conclusos para despacho
22/11/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:10

Conclusos para julgamento
07/11/2024 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:12

Julgada Procedente a Ação
01/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento
19/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:10

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 19:18

Conclusos para julgamento
18/03/2024 15:29

Conclusos para decisão
16/02/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 09:23

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 21:28

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 10:55

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 09:48

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 17:16

Expedição de Carta.
29/09/2023 17:16

Expedição de Carta.
29/09/2023 13:37

Recebida a Petição Inicial
29/09/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:23

Conclusos para decisão
30/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Monteiro dos Santos (OAB 113808/SP) Processo 1026056-50.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosanna Martini -

Vistos.

Pleiteia a autoria a concessão dos benefícios da justiça gratuita, no entanto, verifico em extratos bancários que movimentou nos meses de abril, maio e junho de 2023 montantes superiores a R$2690,00, R$3131,00 e R$5582,00; no mais declara possuir bem imóvel e veículo.

Os documentos juntados aos autos não foram capazes de demonstrar incapacidade para arcar com as custas processuais.

Isso posto, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita, tendo em vista os sinais de capacidade financeira da autoria, a natureza da causa e a contratação de advogado, situações que não se coadunam com a condição de extrema necessidade dos menos abastados, ou seja, dos pobres na acepção própria da palavra e de acordo com a interpretação teleológica da Lei 1.060/50.

Recolha o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, as custas iniciais e postal/verba de diligências do Oficial de Justiça, sob pena de EXTINÇÃO do processo.

Cumprida a determinação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos.

Int.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:34

Conclusos para decisão
24/07/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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