13/09/2025 00:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046213-82.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Alessandro Bonifacio de Melo -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB 455114/SP), MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP)
02/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:11

Determinado o arquivamento
01/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:54

Recebido o recurso
27/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:36

Não Conhecido o Recurso
18/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
11/09/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 00:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/09/2024 22:15

Conclusos para decisão
01/09/2024 22:11

Suspensão do Prazo
09/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:22

Julgada Procedente a Ação
26/06/2024 19:25

Conclusos para julgamento
26/06/2024 19:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.
01/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
01/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
31/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 22:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 21:58

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 11:21

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 20:45

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 11:15

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:15

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/01/2024 10:55

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/01/2024 10:55

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
26/11/2023 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 11:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 18:25

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
18/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2023.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: William Claudio Matsubara (OAB 455114/SP), Marcos Daniel Dias Palma (OAB 467532/SP) Processo 1046213-82.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandro Bonifacio de Melo -

Vistos.

Tratando-se de demanda que pretende recálculo de verba de servidor, a parte autora deverá, no prazo de 05 dias, informar e comprovar a propositura de ação(ões) com igual ou semelhante objeto, cujas verbas pretendidas ostentem a mesma natureza, advertindo-se que a omissão a respeito de tais demandas poderá configurar hipótese de litigância de má-fé e acarretar respectivas penalidades previstas em lei.

Adverte-se, desde logo, que o silêncio da parte autora acerca das eventuais ações será recebido como declaração de inexistência, sem prejuízo dos ônus legais.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
24/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 20:30

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 16:52

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2023 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 15:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
21/07/2023 18:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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