05/02/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:03

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:59

Expedição de Certidão.
22/09/2023 06:59

Expedição de Certidão.
21/09/2023 22:03

Expedição de Mandado.
21/09/2023 22:02

Expedição de Mandado.
20/09/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1045444-74.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mirtes Ambrozio Silva, Nadir Costa Affonso, Nanci Ticianeli Pompermayer, Noemy Garbino Coutinho Pagani, Olga Turra de Souza -

Vistos.

Tratando-se de demanda que pretende recálculo de verba de servidor, a parte autora deverá, no prazo de 05 dias, informar e comprovar a propositura de ação(ões) com igual ou semelhante objeto, cujas verbas pretendidas ostentem a mesma natureza, advertindo-se que a omissão a respeito de tais demandas poderá configurar hipótese de litigância de má-fé e acarretar respectivas penalidades previstas em lei.

Adverte-se, desde logo, que o silêncio da parte autora acerca das eventuais ações será recebido como declaração de inexistência, sem prejuízo dos ônus legais.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
24/08/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:30

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 16:52

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/07/2023 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 02:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 11:11

Conclusos para decisão
19/07/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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