TJSP - 1002584-52.2023.8.26.0152

1ª instância - 03 Civel de Cotia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINERACAO SAARA EXTRACAO COMERCIO DE MINERIOS LTDA.

CNPJ: 04.305.817/0001-29

Advogados

BARBARA PERES ZULINI

OAB: 473412/SP

CPF *39.***.*79-17

Polo Passivo

Partes

DICAUCAIA ARTEFATOS DE CIMENTO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 05.028.272/0001-13

Advogados

JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA

OAB: 345797/SP

CPF *56.***.*62-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:58

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 22:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 07:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 07:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 15:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 02:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 08:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 07:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 16:37

    Protocolizada Petição

  • 19/09/2023 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bárbara Peres Zulini (OAB 473412/SP) Processo 1002584-52.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mineração Saara Extração Comércio de Minérios Ltda. -

    Vistos.

    Dispenso a intimação da parte executada relativamente à penhora efetivada (bloqueio SISBAJUD on-line), tendo em vista a presunção da ciência da constrição, em razão da necessária comunicação da instituição financeira ao cliente, bem como pela própria movimentação bancária.

    Oportuno reproduzir a seguinte ementa: "Cumprimento de sentença.

    Penhora.

    Bloqueio do montante da condenação junto à instituição bancária.

    Executada assistida pela Defensoria Pública.

    Desnecessidade de intimação pessoal.

    Conhecimento presumido do ato judicial levado a efeito.

    Agravo desprovido.

    O bloqueio de dinheiro da conta corrente da devedora gera efeitos - sendo presumido seu conhecimento.

    Daí porque, até mesmo pela agilidade preconizada pela reforma do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da executada, assistida pela Defensoria Pública, de depósito judicial do valor da condenação é desnecessária.

    Grifo nosso (Agravo de Instrumento n° 0526497-48.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo 32a.

    Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo v.u.

    Relator Desembargador KIOITSI CHICUTA 20.01.2011)..

    E, tendo em vista o lapso temporal transcorrido, sem qualquer manifestação do executado(a), expeça-se, em favor da parte exequente, Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), dos valores bloqueados às fls. 41/43, após o decurso do prazo para recurso desta decisão.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 15:32

    Protocolizada Petição

  • 11/05/2023 16:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 18:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 17:52

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2023 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010172-79.2023.8.26.0071

Sandra Mara Clementino de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Joao Luiz Scatola Dario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2023 00:50

Exibir Processo

Processo nº 1031051-68.2017.8.26.0405

Renata Kelly dos Santos Viana

Reinaldo Pereira dos Santos

Advogado: Danilo Silveira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2017 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1010771-90.2021.8.26.0161

Casas Bahia Comercial LTDA.

Prefeitura Municipal de Diadema

Advogado: Joao Rogerio Romaldini de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2021 20:16

Exibir Processo

Processo nº 1010771-90.2021.8.26.0161

Casas Bahia Comercial LTDA.

Prefeitura Municipal de Diadema

Advogado: Joao Rogerio Romaldini de Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1009472-19.2018.8.26.0344

Serve Engenharia LTDA

Bruna Priscila Francozo Dutra

Advogado: Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2022 09:30

Exibir Processo