25/03/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 06:42

Expedição de Certidão.
17/03/2024 06:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/03/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:55

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/03/2024 12:55

Recebidos os autos
17/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:03

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 06:43

Expedição de Certidão.
03/11/2023 06:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2023 11:46

Conclusos para despacho
22/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 06:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2023 13:07

Conclusos para julgamento
03/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:03

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:49

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:31

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:31

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1011226-84.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmene Rodrigues Jardim -

Vistos.

Fls. 24/25: Cumpra corretamente a decisão de fls. 21, sob pena de indeferimento.

Int.
29/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1011226-84.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmene Rodrigues Jardim -

Vistos.

Regularize a autora sua representação processual, juntando procuração atualizada, com data e assinatura.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Não é hipótese de se determinar audiência de conciliação no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e ofício SAJ 02/125/2016 de 21/03/2016, da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São Paulo, nem o Município de Diadema, possuem, por ora, qualquer normatização que autorize a transação perante o Juizado.

Logo, infrutífero seria o ato, prejudicando a celeridade do procedimento.

Cumprido o 1º tópico, citem-se e intimem-se as Fazendas Públicas requeridas, com as cautelas de praxe e advertências legais para apresentarem desde logo defesas no prazo de 30 dias, conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal 12153/09.

Int.
23/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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