02/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:11

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:09

Trânsito em julgado
20/08/2025 14:28

Prazo
20/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1011751-16.2022.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Cecília de Azevedo Castro César - Apdo/Apte: João Domingos de Faria Neto - Apda/Apte: Camila Cristiane Camargo de Faria - Apdo/Apte: Marcos Frutuoso Madeira - Apda/Apte: Flavia Regina Dias Madeira - Apdo/Apte: Irineu Martinho Madeira - Apda/Apte: Ivone Frutuoso Madeira - Apdo/Apte: Noberto Walter Reinig - 1.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por João Domingues de Faria Neto e outros, manifestada a fls. 352/355. 2.

Certifique-se o trânsito em julgado. 3.

Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Henrique Vilela de Souza (OAB: 263048/SP) - Carlos José de Carvalho Lourenço (OAB: 278735/SP) - Silvia Letícia de Oliveira (OAB: 164288/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
19/08/2025 16:28

Correção da Categoria de Petição Dependente
19/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:27

Protocolo Autuado em Apartado
19/08/2025 16:27

Subprocesso Cadastrado
18/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 15:30

Desistência de Recurso
30/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/04/2025 17:48

Juntada de petição
29/04/2025 17:48

Expedido Termo
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 09:58

Prazo
02/04/2025 09:43

Expedido Certidão
28/03/2025 17:57

Vista (Contrarrazões)
28/03/2025 13:38

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
27/03/2025 15:16

Juntada de petição
27/03/2025 15:16

Expedido Termo
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:27

Prazo
05/03/2025 15:22

Expedido Certidão
27/02/2025 19:33

Acórdão registrado
27/02/2025 19:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/02/2025 17:48

Julgado virtualmente
14/02/2025 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 12:01

Expedido Relatório
27/11/2024 16:14

Expedido Certidão
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusão ao Relator
12/11/2024 18:28

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
12/11/2024 14:29

Distribuição por Sorteio
07/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 17:42

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
04/11/2024 15:41

Processo Cadastrado
31/10/2024 12:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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