06/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:43

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 15:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:08

Remetido ao DJE
26/03/2025 18:06

Julgada Procedente a Ação
15/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
16/12/2024 21:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:25

Decurso de Prazo
09/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:43

Remetido ao DJE
08/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:30

Decurso de Prazo
21/09/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:30

Remetido ao DJE
19/09/2024 17:41

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
20/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:46

Decurso de Prazo
16/07/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:52

Remetido ao DJE
12/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:24

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:45

Decurso de Prazo
15/06/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 01:59

Remetido ao DJE
13/06/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 16:13

Petição Juntada
23/05/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2024 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/03/2024 10:49

Mandado de Citação Expedido
08/03/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 08:26

Petição Juntada
17/02/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:47

Remetido ao DJE
15/02/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 07:31

Remetido ao DJE
31/01/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 08:36

Petição Juntada
30/01/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 09:18

Remetido ao DJE
30/01/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 08:10

Remetido ao DJE
10/01/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 07:22

AR Positivo Juntado
10/11/2023 08:45

Certidão Juntada
10/11/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 16:07

Carta Expedida
09/11/2023 15:43

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2023 01:27

Remetido ao DJE
08/11/2023 17:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:15

Petição Juntada
02/11/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 01:12

Remetido ao DJE
31/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:14

Petição Juntada
17/10/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 01:14

Remetido ao DJE
16/10/2023 19:06

Concedida a Dilação de Prazo
21/09/2023 16:37

Petição Juntada
20/09/2023 15:20

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:14

Decurso de Prazo
24/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Rodrigues de Oliveira (OAB 346384/SP) Processo 1025844-47.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Ferreia da Silva -

Vistos. 1 - Diante do documento de fls. 05, determinoa prioridade de tramitação dos autos, nos termos do artigo 71 do Estatuto do Idoso. 2 - Para análise do pedido de gratuidade, apresente o autor declaração assinada de próprio punho ou por procurador com poderes específicos (a declaração não precisa ser escrita à mão pelo declarante) contendo não só afirmação de ausência de condições de custeio do processo sem prejuízo do próprio sustento, mas, também, informações a respeito da(s) sua(s) atividade(s) laborativa(s), rendimentos, bens móveis e imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes (apresentar cópia da declaração de imposto de renda). estando ciente das penalidades civis e criminais cabíveis em caso de falsidade.

Não há, em princípio, necessidade de comprovação do alegado.

Se necessário, observado o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto à Receita Federal, instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito e outros órgãos.

Subsidiariamente, poderá recolher as custas e despesas processuais necessárias à propositura da ação.

Prazo: 15 dias.

Int.
23/08/2023 00:45

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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