TJSP - 0019341-79.2018.8.26.0196

1ª instância - 04 Civel de Franca

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Polo Ativo

Partes

CALCADOS TRIUNFO LTDA - EPP

CNPJ: 66.716.176/0001-52

Advogados

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA

OAB: 188852/SP

CPF *64.***.*45-66

Polo Passivo

Partes

DULCIMARA COELHO DE CARVALHO MONTEIRO

CPF *14.***.*48-27

Advogados

MURILO ARTHUR VENTURA COSTA

OAB: 356500/SP

CPF *08.***.*38-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 13:25

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019341-79.2018.8.26.0196 (processo principal 1014962-78.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Calçados Triunfo Ltda - Epp - Dulcimara Coelho de Carvalho Monteiro -

    Vistos.

    Tendo em vista a certidão de fls. 305, certifique-se sobre o desbloqueio dos valores constritos em nome da executada, conforme despacho de fls. 240.

    No mais, À Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais - CNSEG, para que informem sobre eventuais ativos, plano de previdência privada ou investimentos existentes em nome da executada acima qualificada.

    Caso afirmativo, proceda-se ao bloqueio do valor, no limite do débito (R$ 14.602,72).

    Solicite-se, ainda, à Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo e-mail [email protected], informação referente à eventual saldo de crédito e CADIN em nome da executada decorrente do Programa Nota Fiscal Paulista.

    Se estiverem inscritos no Cadin ou o saldo de crédito seja inferir a R$25,00, à SEFAZ para que proceda somente ao bloqueio do valor.

    Caso contrário, proceda o bloqueio e transferência, até o limite do débito (R$ 14.602,72).

    Oportunamente serão apreciados os demais pedidos de fls. 309/316.

    Este despacho, por cópia digitada, valerá como OFÍCIO.

    A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, com referência ao respectivo número do processo.

    Int.

    NOTA DE CARTÓRIO: despacho-ofício de fls.318/319 disponível à parte exequente para envio ao(s) destinatário(s).

    No mais, para comprovar nos autos o devido encaminhamento. - ADV: MURILO ARTHUR VENTURA COSTA (OAB 356500/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP)

  • 29/08/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/08/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 16:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

  • 31/03/2025 17:09

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 12:08

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2025 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2025 10:46

    Relatório Final Juntado

  • 05/03/2025 15:27

    Petição Juntada

  • 26/02/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 13:32

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 17:57

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:20

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2025 00:20

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 16:13

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 15:23

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 07/02/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 14:40

    Relatório Final Juntado

  • 28/01/2025 16:29

    Petição Juntada

  • 06/12/2024 11:32

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/12/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:58

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2024 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 10:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 23/11/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:48

    Petição Juntada

  • 20/11/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2023 12:56

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 17:24

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 17:21

    Documento Juntado

  • 05/10/2023 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/09/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 14:27

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 15:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/09/2023 17:44

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 14:27

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Amendola Ferreira (OAB 188852/SP), Murilo Arthur Ventura Costa (OAB 356500/SP) Processo 0019341-79.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Calçados Triunfo Ltda - Epp - Exectda: Dulcimara Coelho de Carvalho Monteiro -

    Vistos.

    Ciência às partes da decisão final do agravo de instrumento (fls. 187/191).

    Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Não obstante, expeça-se certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

    Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, com posterior comprovação nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

    Int.

    NOTA DE CARTÓRIO: ciência sobre a certidão disponibilizada a fls. 193.

  • 29/08/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:42

    Certidão do Art. 828 do CPC

  • 25/08/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:15

    Documento Juntado

  • 22/08/2023 17:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/08/2023 09:06

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2023 16:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/08/2023 16:39

    Mandado Juntado

  • 10/08/2023 16:39

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 27/07/2023 11:40

    Mandado Expedido

  • 26/07/2023 10:49

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:17

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 14:27

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 14:27

    Documento Sigiloso Juntado

  • 04/07/2023 14:26

    Documento Juntado

  • 30/06/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 17:20

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 15:44

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 13:34

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/05/2023 11:35

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 29/05/2023 16:29

    Relatório Final Juntado

  • 23/05/2023 09:25

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 13:38

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 17:43

    Pedido de Penhora Juntado

  • 05/05/2023 14:50

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 13:06

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 02/05/2023 13:05

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 26/04/2023 17:49

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 13:10

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/04/2023 09:59

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/04/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 28/08/2020 11:16

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/08/2020 11:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2020 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2020 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2019 12:49

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2019 18:28

    Proferido Despacho

  • 22/08/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 20:46

    Petição Juntada

  • 14/08/2019 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 09:41

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2019 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2019 16:00

    Documento Juntado

  • 26/07/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 11:15

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2019 17:33

    Decisão

  • 23/07/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 09:01

    Petição Juntada

  • 15/07/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2019 09:51

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2019 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2019 18:21

    Declaração de Imposto de Renda Juntado

  • 12/06/2019 14:41

    Petição Juntada

  • 07/06/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2019 11:56

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2019 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2019 14:20

    Documento Juntado

  • 03/05/2019 16:46

    Petição Juntada

  • 03/05/2019 10:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 03/05/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2019 11:50

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2019 16:03

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 10/04/2019 16:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/04/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 15:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2019 16:16

    Petição Juntada

  • 08/04/2019 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2019 12:04

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2019 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2019 18:15

    Petição Juntada

  • 29/03/2019 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2019 12:12

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2019 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2019 15:38

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/02/2019 13:10

    Mandado Expedido

  • 11/02/2019 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2019 13:40

    Petição Juntada

  • 07/02/2019 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2019 11:16

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2019 18:01

    Decisão

  • 04/02/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 13:35

    Petição Juntada

  • 30/01/2019 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2019 12:57

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2019 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/01/2019 04:05

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 29/11/2018 15:56

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/11/2018 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2018 14:34

    Petição Juntada

  • 27/11/2018 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2018 09:21

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2018 15:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2018 11:36

    Proferido Despacho

  • 22/11/2018 13:15

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 13:13

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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