17/01/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 09:32

Baixa Definitiva
04/06/2024 01:06

Expedição de Certidão.
25/05/2024 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:31

Recebidos os autos
09/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
08/12/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:41

Expedição de Certidão.
24/11/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 10:10

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:09

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 11:23

Conclusos para julgamento
26/10/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 07:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
03/10/2023 17:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:23

Conclusos para julgamento
15/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wanderley Alves dos Santos (OAB 310274/SP) Processo 1035085-65.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Augusto Monteiro -

Vistos.

Faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intimem-se.
24/08/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 20:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 20:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:32

Conclusos para julgamento
26/07/2023 16:29

Conclusos para decisão
25/07/2023 08:40

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 21:26

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:58

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 13:27

Conclusos para decisão
08/06/2023 02:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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