TJSP - 1025781-22.2023.8.26.0577
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 15:41
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 14:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2024 08:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 01:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 17:27
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 20:23
Juntada de Petição de Réplica
-
06/12/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:57
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2023 16:51
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2023 05:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/11/2023 05:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/10/2023 04:29
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 04:29
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:18
Expedição de Carta.
-
26/10/2023 13:17
Expedição de Carta.
-
25/10/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 08:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2023 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/09/2023 14:36
Expedição de Carta.
-
22/09/2023 14:36
Expedição de Carta.
-
21/09/2023 23:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/09/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
16/09/2023 01:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karin da Silveira Linhares (OAB 202133/SP) Processo 1025781-22.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra dos Santos Ferraz -
Vistos.
Para análise do pedido de gratuidade, apresente o autor declaração assinada de próprio punho ou por procurador com poderes específicos (a declaração não precisa ser escrita à mão pelo declarante) contendo não só afirmação de ausência de condições de custeio do processo sem prejuízo do próprio sustento, mas, também, informações a respeito da(s) sua(s) atividade(s) laborativa(s), rendimentos, bens móveis e imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes (apresentar declaração de imposto de renda), estando ciente das penalidades civis e criminais cabíveis em caso de falsidade.
Não há, em princípio, necessidade de comprovação do alegado.
Se necessário, observado o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto à Receita Federal, instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito e outros órgãos.
Subsidiariamente, poderá recolher as custas e despesas processuais necessárias à propositura da ação.
Prazo: 15 dias.
Int. -
23/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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