TJSP - 0003811-72.2015.8.26.0541

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF *34.***.*03-66

Advogados

THIAGO CACHUCO DA SILVA

OAB: 286366/SP

CPF *37.***.*27-11

EDSON CACHUCO DA SILVA

OAB: 310148/SP

CPF *69.***.*36-73

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOAO SOARES BORGES

CPF *53.***.*40-34

FRANCISCO CESAR MALUF QUINTANA

CPF *25.***.*22-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 12:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/09/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2024 08:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/08/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 07:36

    Expedição de Alvará.

  • 17/04/2024 07:35

    Expedição de Alvará.

  • 11/04/2024 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Cachuço da Silva (OAB 286366/SP), Edson Cachuço da Silva (OAB 310148/SP) Processo 0003811-72.2015.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA -

    Vistos.

    O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificado nos autos, opôs impugnação ao cumprimento de sentença que lhe move ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que há excesso de execução porque a exequente, ora impugnada, ao elaborar o cálculo, utilizou RMI diferente daquela implantada, índice de correção monetária divergente e também não deduziu do montante em atraso a competência 04/2023, paga na via administrativa.

    Assim, diante da planilha de cálculo que apresentou, aduziu que o valor correto a ser executado é de R$ 17.418,11 a título principal, e R$ 11.945,38 a título de honorários advocatícios, atualizados até abril de 2023.

    A impugnada foi intimada e apresentou resposta (fls. 387), concordando com o cálculo apresentado pelo INSS. É o relatório.

    D E C I D O A impugnação é procedente.

    Com efeito, a impugnada reconheceu que o cálculo apresentado pelo impugnante está correto e concordou com os valores demonstrados na planilha de fls. 368/374.

    Assim, assiste razão ao impugnante ao efetuar os cálculos devidamente atualizados até abril de 2023, ficando os seguintes valores a serem executados: R$ 17.418,11 a título principal e R$ 11.945,38 a título de honorários advocatícios.

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação e acolho o valor apresentado no cálculo elaborado pelo executado/impugnante (fls. 368/374), para o fim de determinar como valor da execução a título do principal o equivalente a R$ 17.418,11, e R$ 11.945,38 a título de honorários advocatícios, corrigidos até o mês de abril de 2023, cujos valores deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento.

    Tendo sido acolhida a pretensão do impugnante, condeno a impugnada ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor total por ela apresentado (fls. 348 R$ 54.428,07) e aquele apresentado pelo INSS (fls. 368 R$ 29.363,49), observando-se, todavia, tratar-se de beneficiária da assistência judiciária.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 06:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:37

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/05/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2023 20:45

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/01/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 00:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2022 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 21:03

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2022 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2022 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2021 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2021 08:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 14:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2021 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 18:02

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/08/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 12/07/2017 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/07/2017 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2017 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2017 14:00

    Recebidos os autos

  • 24/05/2017 14:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/05/2017 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2017 10:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/05/2017 17:45

    Recebidos os autos

  • 09/05/2017 09:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/05/2017 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2017 11:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2017 09:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/04/2017 09:57

    Recebidos os autos

  • 11/04/2017 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2017 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 14:13

    Recebidos os autos

  • 09/03/2017 15:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/03/2017 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2017 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2017 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2017 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2017 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 15:23

    Recebidos os autos

  • 17/11/2016 14:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/10/2016 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2016 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2016 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2016 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2016 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2016 13:26

    Recebidos os autos

  • 20/04/2016 10:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/03/2016 16:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2016 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2016 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2016 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2016 15:41

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2016 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2016 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2016 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2016 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/03/2016 17:22

    Recebidos os autos

  • 02/03/2016 09:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/03/2016 11:25

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2016 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2016 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2015 18:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2015 18:07

    Recebidos os autos

  • 16/11/2015 09:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/11/2015 10:54

    Expedição de Carta.

  • 12/11/2015 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2015 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2015 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2015 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2015 16:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/09/2015 16:42

    Recebidos os autos

  • 14/09/2015 11:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/09/2015 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2015 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2015 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2015 18:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2015 14:01

    Recebidos os autos

  • 14/08/2015 09:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/08/2015 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2015 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2015 17:51

    Recebidos os autos

  • 22/07/2015 09:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/07/2015 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2015 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2015 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2015 10:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/07/2015 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2015 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2015 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2015 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2015 12:49

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 22, classe_nova: 7

  • 12/06/2015 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2015 09:34

    Recebidos os autos

  • 10/06/2015 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/06/2015 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2015

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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