11/05/2025 04:40

Suspensão do Prazo
25/03/2025 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:03

Remetido ao DJE
14/03/2025 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 11:49

Ato ordinatório
06/03/2025 13:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2024 14:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/09/2024 14:48

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:36

Remetido ao DJE
19/07/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 12:22

Ato ordinatório
20/06/2024 08:00

Apelação/Razões Juntada
29/05/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:07

Remetido ao DJE
28/05/2024 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 11:13

Julgada improcedente a ação
24/05/2024 14:31

Conclusos para Sentença
19/04/2024 16:14

Documento Juntado
18/04/2024 20:17

Ofício Expedido
16/04/2024 12:09

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/04/2024 12:04

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 10:39

Remetido ao DJE
15/03/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 10:03

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 17:45

Petição Juntada
23/02/2024 08:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2024 19:20

Remetido ao DJE
20/02/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:38

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2024 12:35

Ofício Juntado
30/01/2024 12:35

Documento Juntado
27/11/2023 07:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/11/2023 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2023 15:50

Petição Juntada
14/11/2023 12:04

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:39

Remetido ao DJE
13/11/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2023 13:32

Petição Juntada
03/10/2023 16:16

Petição Juntada
21/09/2023 13:39

Documento Juntado
20/09/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 16:13

Ofício Expedido
19/09/2023 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 12:20

Remetido ao DJE
19/09/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 13:44

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:52

Petição Juntada
06/09/2023 15:58

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:11

Petição Juntada
01/09/2023 20:41

Petição Juntada
31/08/2023 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 16:28

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Belão Meche (OAB 390115/SP) Processo 1000806-03.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Aparecida Antonio -

Vistos.

Trata-se de ação pelo rito ordinário com pedido de reconhecimento de condição de trabalho insalubre.

Deixo para apreciar o problema da prescrição quando da prolação da sentença de mérito.

Vencida a preliminar, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido, se o autor, que exerce a função de agente comunitário de saúde: (a) trabalha exposta à algum agente nocivo (frio, calor, umidade, agentes biológicos e outros); (b) se o empregador fornece equipamento de proteção individual eficaz.

As demais questões em debate são exclusivamente de direito.

Assim, a fim de verificar se o autor faz juz ao adicional de insalubridade pleiteado, nomeio o perito Flavio Furtuoso Roque, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Os honorários serão custeados pelo Fundo de Assistência Judiciário da Defensoria Pública.

As partes poderão formular quesitos, em 5 (cinco) dias, e nomear assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias, cujos pareceres deverão ser apresentados em até 10 (dez) dias depois da entrega do laudo oficial.

Intime-se.
28/08/2023 00:51

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:51

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:09

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:02

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2023 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2023 08:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:35

Remetido ao DJE
25/06/2023 16:40

Petição Juntada
23/06/2023 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2023 16:46

Ato ordinatório
11/06/2023 17:20

Petição Juntada
18/05/2023 08:36

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 13:41

Remetido ao DJE
17/05/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2023 12:21

Petição Juntada
24/03/2023 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/03/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 05:53

Remetido ao DJE
13/03/2023 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2023 15:26

Mandado de Citação Expedido
13/03/2023 15:26

Recebida a Petição Inicial
13/03/2023 09:18

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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