24/04/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/04/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:06

Recebidos os autos
09/11/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:42

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 14:38

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:12

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:51

Conclusos para julgamento
31/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eberton Guimarães Dias (OAB 312829/SP) Processo 1001364-91.2023.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Gueli de Oliveira -

Vistos.

Em análise aos autos verifica-se que houve o decurso do prazo sem confirmação do recebimento da citação pelo portal.

Nestes termos, a fim de se regularizar os autos, há de se cumprir o determinado no Comunicado Conjunto nº 197/2023, o qual prevê que, para as citações eletrônicas, em caso de ausência de confirmação do recebimento em até três dias úteis, deverá ocorrer a citação por outras formas nos termos do § 1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil.

Portanto, providencie a z.

Serventia a expedição de mandado para citação da Fazenda Pública Municipal.

Intime-se.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
09/07/2023 08:20

Expedição de Certidão.
29/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 08:38

Conclusos para despacho
26/06/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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