STJ - 0024340-34.2008.8.26.0032

19/02/2020 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/02/2020 10:42

Transitado em Julgado em 19/02/2020

19/12/2019 15:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 864612/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 15:16

Protocolizada Petição 864612/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2019

19/12/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 797759/2019 - EDcl no AgRg no

18/12/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0797759 - EDcl no AgRg no AREsp 1519080 - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 12:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2019 14:39

Embargos de Declaração de PAULO MIGUEL STEFAN Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº797759/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1519080

27/11/2019 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/11/2019 15:07

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 797759/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 15:07

Protocolizada Petição 797759/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2019

26/11/2019 13:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 792706/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 13:20

Protocolizada Petição 792706/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2019

25/11/2019 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2019 Petição Nº 569859/2019 - AgRg

22/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2019 17:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0569859 - AgRg no AREsp 1519080 - Publicação prevista para 25/11/2019

21/11/2019 10:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2019 16:00

Conhecido o recurso de PAULO MIGUEL STEFAN e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 569859/2019 - AgRg no AREsp 1519080

10/09/2019 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/09/2019 18:01

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 569859/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 18:01

Protocolizada Petição 569859/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2019

03/09/2019 17:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 552163/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 17:26

Protocolizada Petição 552163/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2019

02/09/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 14:05

Expedição de Ofício nº 077645/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente comunicando decisão

30/08/2019 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019 13:00

Conheço do agravo de PAULO MIGUEL STEFAN para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/07/2019 08:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/07/2019 14:36

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 439924/2019 (Juntada automática)

24/07/2019 14:36

Protocolizada Petição 439924/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2019

19/07/2019 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2019 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2019 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2019 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 394000 (2017/0070198-6)

16/07/2019 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2019 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/06/2019 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2019 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA