18/11/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 16:43

Determinado o arquivamento
14/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
13/08/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 12:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/06/2024 12:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/06/2024 10:54

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:18

Recebidos os autos
21/03/2024 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/03/2024 23:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 11:43

Conclusos para julgamento
24/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:27

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristine Andraus Filardi (OAB 409698/SP) Processo 1004166-21.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Augusto Francisco da Silva -

Vistos.

Não obstante a verificação de que o autor recebeu valores da ordem de R$ 6.000,00 no mês de maio, aparentemente tratou-se de circunstância excepcional, motivo pelo qual defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:49

Expedição de Carta.
23/08/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
05/07/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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