TJSP - 0004366-29.2023.8.26.0438
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 11:34
Autos Eliminados
-
02/04/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 14:21
Determinado o arquivamento
-
01/04/2024 10:05
Conclusos para decisão
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27/03/2024 17:32
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:58
Juntada de Ofício
-
26/10/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 10:08
Juntada de Petição de Contra-razões
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23/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 10:23
Conclusos para decisão
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19/10/2023 16:58
Conclusos para despacho
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19/10/2023 16:54
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marco Antonio Oba (OAB 144042/SP) Processo 0004366-29.2023.8.26.0438 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrido: Tiago da Silva Ferreira -
Vistos.
Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público em desfavor da r. decisão de fls. 271/272, dos autos principais 1500581-72.2023.8.26.0603, que revogou a prisão preventiva de TIAGO DA SILVA FERREIRA.
Decido.
Em sede de juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão hostilizada, por seus próprios fundamentos.
Intime-se a defesa para que apresente as respectivas contrarrazões, no prazo legal.
Em ordem, conferidas as deliberações da decisão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
Intime-se. -
24/08/2023 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 09:28
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/08/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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