27/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:32

Baixa Definitiva
27/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:20

Expedição de Ofício.
19/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 12:50

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 11:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:54

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
31/10/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:37

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Oba (OAB 144042/SP) Processo 0004366-29.2023.8.26.0438 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrido: Tiago da Silva Ferreira -

Vistos.

Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público em desfavor da r. decisão de fls. 271/272, dos autos principais 1500581-72.2023.8.26.0603, que revogou a prisão preventiva de TIAGO DA SILVA FERREIRA.

Decido.

Em sede de juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão hostilizada, por seus próprios fundamentos.

Intime-se a defesa para que apresente as respectivas contrarrazões, no prazo legal.

Em ordem, conferidas as deliberações da decisão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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