TJSP - 1001240-20.2023.8.26.0125
1ª instância - 02 Cumulativa de Capivari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 13:54
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
22/03/2024 14:46
Arquivado Provisoramente
-
21/03/2024 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/12/2023 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 22:56
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2023 07:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 10:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 00:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leni Aparecida Andrello Piai (OAB 122778/SP) Processo 1001240-20.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ReprtateAt: Priscila Kelly da Silva, Maria Clara Lanza -
Vistos.
Cinge-se a controvérsia sobre a necessidade de utilização exclusiva da fórmula NEOCATE pela autora.
Nesse contexto, entendo tratar-se de matéria eminentemente técnica cuja prova adequada é a prova documental.
Assim, reputo desnecessária a produção de prova oral em audiência, bem como prova pericial.
Também, indefiro a diligência requerida pelo Estado à fl.114, consistente na emissão de parecer do NATJUS.
Isso porque, por se tratar de órgão consultivo, não tem efeito vinculante.
E, ainda que seja relevante o trabalho de órgãos técnicos auxiliares do Juízo, não cabe ao NATJUS sobrepor seu parecer à estratégia terapêutica indicada pelo médico responsável pela paciente.
Sendo assim, entendo desnecessária a manifestação do referido órgão, dada a suficiência de elementos para dirimir a presente lide.
No mais, concedo as partes o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de eventuais novos documentos.
Juntados novos documentos, vista à parte adversa.
Após, concedo as partes o prazo comum de 15 dias para apresentarem as alegações finais, independentemente de nova intimação.
Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para que apresente seu parecer final e tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. -
21/08/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 12:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 08:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2023 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/07/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 11:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 05:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/05/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/05/2023 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/05/2023 17:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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