02/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
27/06/2025 04:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:57

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:41

Suspensão do Prazo
03/11/2024 06:21

Suspensão do Prazo
10/06/2024 16:51

Incidente Processual Instaurado
10/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:56

Incidente Processual Instaurado
01/05/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:15

Homologado o Cálculo
29/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
07/04/2024 04:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/03/2024 16:32

Conclusos para decisão
22/02/2024 22:15

Suspensão do Prazo
19/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 13:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:43

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:46

Julgada Procedente a Ação
30/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento
19/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago José dos Santos Aruga (OAB 326370/SP) Processo 1000627-22.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Martin Altieri -

Vistos.

Manifeste-se a parte requerida sobre o documento de fls. 31, no prazo de 10 dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
24/08/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:59

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
21/07/2023 04:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2023 09:26

Conclusos para julgamento
16/03/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 21:15

Expedição de Certidão.
09/02/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 16:26

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:06

Expedição de Mandado.
07/02/2023 15:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/02/2023 18:42

Conclusos para decisão
09/01/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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