TJSP - 1027329-97.2014.8.26.0577

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB: 138636/SP

CPF *30.***.*18-26

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS ALVES DE ARAUJO

CPF *05.***.*84-72

Advogados

MARIA ANTONIETA DE LIMA

OAB: 369164/SP

CPF *52.***.*68-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 11:06

    Arquivado Provisoramente

  • 04/06/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 01:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 21:02

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 05:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 01:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:54

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:32

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2023 14:32

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 06:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 14:54

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 12:57

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 00:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Maria Antonieta de Lima (OAB 369164/SP) Processo 1027329-97.2014.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Exectdo: Domingos Alves de Araujo - Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que proceda o bloqueio e transferência de eventual crédito em favor do réu junto ao Programa Nota Fiscal Paulista, para conta judicial à disposição deste Juízo.

    No mais, considerando que a relação de seguradoras associadas ao CNSeg pode ser obtida diretamente pelo site (cnseg.org.br/associados), não sendo necessária a expedição de ofício, indefere-se o pedido, sendo prescindível, no mais, a expedição de oficio à SUSEP porque tem a mesma finalidade da consulta à CNSeg.

    Indefere-se, outrossim, o pedido de bloqueio de eventual restituição do imposto de renda da parte executada, uma vez trata-se de verba de natureza alimentar, portanto, impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do CPC.

    Nesse sentido: "Agravo de Instrumento.

    PENHORA - Incidência sobre numerário em conta corrente - Bloqueio "on line" - Restituição de imposto de renda - Natureza alimentar - Impenhorabilidade - Desbloqueio determinado - Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 7284890500 - 18ª Câmara de Direito Privado - Relator: Rubens Cury - 15/09/2008)".

    Intime-se.

  • 24/08/2023 01:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:18

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/08/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 01:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 16:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/05/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 23:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 01:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 09:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2022.

  • 08/08/2022 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 12:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/05/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2022 01:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 10:48

    Processo Reativado

  • 06/05/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 10:10

    Arquivado Provisoramente

  • 11/03/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 16:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2021 11:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 18:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2021 11:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2021 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 05:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 14:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/11/2020 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 11:19

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 17:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2020 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 17:23

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 17:18

    Processo Reativado

  • 11/11/2020 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 12:10

    Arquivado Provisoramente

  • 30/11/2018 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2018 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2018 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 15:36

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2018 11:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/11/2018 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 11:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2018.

  • 01/11/2018 10:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2018 09:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2018 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2018 16:24

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2018 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2018 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2018 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2018 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2018 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2018 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2018 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2018 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2018 16:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/08/2018 16:45

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 15:51

    Processo Reativado

  • 20/08/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2017 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2017 18:02

    Arquivado Provisoramente

  • 04/08/2017 10:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2017 07:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2017 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2017 18:38

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 02/08/2017 15:58

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2017 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2017 18:51

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2017 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2017 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2017 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2017 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2017 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2017 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2017 10:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2017 11:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2017 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2017 12:44

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2017 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2017 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2017 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2017 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2017 14:22

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2017 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2017 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2017 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2017 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2017 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2017 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2017 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2017 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2017 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2017 10:35

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2017 19:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/01/2017 17:43

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2017 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2017 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2016 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2016 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2016 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2016 17:06

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 11:15

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/11/2016 11:14

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/03/2024

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