TJSP - 1042021-89.2023.8.26.0576

1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO CANDIDO GONCALVES

CPF *48.***.*55-40

Advogados

VIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA

OAB: 445597/SP

CPF *15.***.*07-60

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 09:25

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 22/08/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:54

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.

  • 13/06/2024 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 07:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 06:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 16:00

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/03/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 15:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/03/2024 06:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 06:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/02/2024 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 15:14

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/02/2024 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/01/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 07:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Viviane Teixeira de Souza (OAB 445597/SP) Processo 1042021-89.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Cândido Gonçalves -

    Vistos.

    Deverá a parte autora, no prazo de quinze dias, juntar planilha discriminada, devidamente acompanhada de todos os holerites, em ordem cronológica, (indicando como se obteve o valor, a cada mês, a ser pago), conforme o Enunciado 3, aprovado pelo XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) do dia 02/12/2016, com a seguinte redação: A petição inicial deverá constar, sob pena de indeferimento, pedido líquido e planilha discriminada, bem como deve ser instruída com documentos que respaldem o cálculo, sob pena de indeferimento, conforme publicação do Diário da Justiça Eletrônico Caderno Administrativo, datado de 20/02/2017, páginas 30 e 31, edição 2292, também disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Imprensa/Noticias/Noticia?codigoNoticia=38643, sob pena de indeferimento da inicial sem apreciação do mérito.

    Após, tornem-se os autos conclusos .

    Intime-se.

  • 25/08/2023 06:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:06

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/08/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:51

    Evoluída a classe de 241 para 14695

  • 22/08/2023 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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