TJSP - 1005504-09.2020.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 12:20
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/03/2024 12:20
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
19/12/2023 15:10
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 15:10
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:13
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/11/2023 16:12
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/11/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2023 01:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2023 01:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP), Luis Felipe Caldano (OAB 363670/SP) Processo 1005504-09.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Caetano Alves -
Vistos.
Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.
A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.
Int. -
24/08/2023 01:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 18:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 23:32
Recebidos os autos
-
14/04/2023 00:25
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
13/04/2023 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/04/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
01/04/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
01/04/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 06:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/03/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 01:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
23/10/2022 01:03
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 09:19
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
12/10/2022 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2022 10:56
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2022 09:38
Conclusos para julgamento
-
17/02/2022 14:18
Juntada de Petição de Réplica
-
14/02/2022 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2022 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 23:25
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2021 13:25
Juntada de Petição de contestação
-
04/06/2021 21:12
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2021 02:43
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 09:48
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 23:10
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 23:10
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 22:08
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 22:08
Expedição de Mandado.
-
18/04/2021 23:21
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 03:55
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2020 22:53
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 11:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2020 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2020 08:41
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 08:41
Expedição de Mandado.
-
09/06/2020 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2020 19:13
Conclusos para decisão
-
03/06/2020 15:58
Expedição de Certidão.
-
23/05/2020 04:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/05/2020 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2020 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2020 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2020 16:42
Conclusos para decisão
-
05/03/2020 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2020 10:24
Conclusos para decisão
-
27/02/2020 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2020
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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