TJSP - 1035504-84.2023.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2024 22:43
Baixa Definitiva
-
01/09/2024 22:43
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 16:36
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 14:21
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/07/2024 14:20
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
12/07/2024 17:49
Recebidos os autos
-
10/05/2024 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
10/05/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
05/05/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 15:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/04/2024 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2024 01:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:04
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2023 10:44
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 11:37
Juntada de Petição de Réplica
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09/10/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 06:31
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiano Jesus da Cruz Salgado (OAB 281112/SP) Processo 1035504-84.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glenda Borges Rios - Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s) aos autos (fl. 13), DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça.
Anote-se.
Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual.
Assim, cite-se a(o) Município de Ribeirão Preto para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int.. -
24/08/2023 01:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 19:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:37
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 13:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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