TJSP - 1005111-62.2021.8.26.0405

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Osasco

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ULYSSES DA SILVA

OAB: 242238/SP

CPF *01.***.*79-85

APARECIDA RODRIGUES DE SA SILVA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2024 02:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2024 16:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/10/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2024 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2024 02:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 10:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2024 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 07:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 01:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2024 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ulysses da Silva (OAB 242238/SP) Processo 1005111-62.2021.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Cicero Orievaldo Bezerra dos Santos - Requisite-se a transferência para depósito judicial do valor informado na pesquisa realizada via sistema Sisbajud (fls. 85/87).

    O inventariante apresentou plano de partilha às fls. 125/131.

    O herdeiro Guilherme apresentou impugnação ao plano de partilha às fls. 136/138, sustentando que há incorreção aos valores atribuídos aos seguintes bens: imóvel objeto da matrícula nº 39.074, que foi vendido por R$ 540.000,00 e lançado no plano de partilha por R$ 457.489,15; cotas sociais da empresa Centro de Recreação Infantil Turminha do Pimpolho, vendida por R$ 160.000,00 e lançada por R$ 10.000,00, além de saldo bancário de R$ 36.132,07 encontrado na conta bancária da falecida.

    O inventariante juntou aos autos a comprovação do protocolo do recolhimento do ITCMD, havendo manifestação da fazenda às fls. 174.

    Sendo assim, comprove o inventariante o devido recolhimento.

    Após, promova-se a vista dos autos à Fazenda para conferência e manifestação de concordância.

    Portanto, diante desse cenário, e em havendo concordância da Fazenda com o valor que será recolhido, poderá herdeiro impugnante re-ratificar sua impugnação.

    Manifeste-se o inventariante sobre a impugnação do plano de partilha.

    Após a comprovação do pagamento do ITCMD; da manifestação da Fazenda e da manifestação do inventariante este juízo deliberará acerca da impugnação aos valores lançados pelo inventariante que, se for o caso, poderá implicar na necessidade de aditamento ao plano de partilha, recolhimento de eventuais impostos remanescentes ou mesmo a necessidade de avaliação nos termos do artigo 630 do Código de Processo Civil.

    Anoto, por fim, a despeito dos fatos narrados nos presentes autos que não houve autorização deste juízo para alienação de qualquer bem do espólio.

    Providencie o inventariante a juntada da certidão negativa de débitos municipais com relação aos imóveis inventariados.

    O pedido apresentado pela i., representante do Ministério Público às fls. 157/158 para aditamento ao plano de partilha para incluir aquele depósito judicial informado às fls. 85/87 e para fazer constar a partilha dos direitos sobre o imóvel denominado lote 170 do setor A será apreciado por ocasião da decisão acerca da impugnação ao plano de partilha.

  • 25/08/2023 10:15

    Protocolizada Petição

  • 25/08/2023 06:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/06/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2022 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 00:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 23:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 10:49

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/10/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 06:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2022 18:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/10/2022 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2022 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2022 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2022 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2022 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2022 19:32

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2021 15:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2021 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2021 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2021 18:47

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2021 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2021 11:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2021 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2021 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2021 19:12

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2021 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2021 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 03:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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