05/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:58

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
04/03/2024 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 17:58

Extinta a punibilidade por prescrição
29/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:12

Conclusos para julgamento
15/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:32

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:31

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB 144817/SP) Processo 0009524-97.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aldenizio Batista - Recebo a resposta de pág. 125/127.

Não estando configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito.

No mais, para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 26 de setembro de 2023, às 15:40 horas, bem como determino que o ato se realize de forma mista.

Para o ato, intime-se o réu Aldenizio Batista para que compareça presencialmente ao Fórum.

Providencie a serventia o agendamento da audiência na Estação Passiva do local de residência da testemunha Patricia, e sua respectiva intimação.

Requisite-se a apresentação dos policiais militares, que serão ouvidos virtualmente.

Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa.
23/08/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:51

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/09/2023 03:40:00, 2ª Vara Criminal.
04/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
15/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:36

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/05/2023 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
09/05/2023 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:17

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
28/04/2023 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 12:46

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:44

Expedição de Certidão.
31/08/2022 13:39

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/05/2023 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/08/2022 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 11:22

Conclusos para decisão
28/03/2022 14:36

Conclusos para despacho
18/04/2021 04:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2021 13:37

Expedição de Certidão.
12/03/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 13:17

Conclusos para despacho
24/12/2020 09:32

Conclusos para despacho
23/12/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2020 14:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 17:03

Expedição de Mandado.
02/07/2020 15:15

Expedição de Certidão.
18/05/2020 17:25

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2020 01:20:00, 2ª Vara Criminal.
13/05/2020 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2020 14:01

Conclusos para decisão
27/04/2020 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2020 11:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 12:40

Expedição de Mandado.
16/04/2020 12:35

Expedição de Certidão.
28/01/2020 14:13

Audiência conciliação redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/05/2020 01:20:00, 2ª Vara Criminal.
27/01/2020 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2020 14:24

Conclusos para decisão
29/11/2019 18:36

Conclusos para despacho
12/11/2019 10:41

Expedição de Ofício.
12/11/2019 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 16:25

Expedição de Certidão.
11/11/2019 16:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 16:23

Expedição de Certidão.
11/11/2019 16:15

Expedição de Certidão.
28/05/2019 17:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/05/2019 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
27/05/2019 16:35

Conclusos para decisão
24/05/2019 17:16

Conclusos para despacho
16/05/2019 15:22

Expedição de Certidão.
16/05/2019 11:57

Juntada de Certidão
16/05/2019 11:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2019 11:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2019 12:22

Expedição de Certidão.
15/05/2019 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:19

Juntada de Certidão
15/05/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:17

Juntada de Ofício
15/05/2019 12:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:15

Juntada de Ofício
15/05/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:15

Juntada de Certidão
15/05/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:15

Juntada de Ofício
15/05/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 12:04

Recebidos os autos
15/05/2019 11:57

Recebidos os autos
15/05/2019 11:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/05/2019 11:57

Recebidos os autos
07/05/2019 17:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/05/2019 13:12

Recebidos os autos
12/04/2019 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 13:31

Conclusos para despacho
29/03/2019 11:10

Recebidos os autos
27/03/2019 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2019 12:18

Recebidos os autos
14/03/2019 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 16:15

Conclusos para despacho
08/03/2019 11:26

Recebidos os autos
27/02/2019 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/02/2019 12:46

Recebidos os autos
21/09/2018 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2018 11:41

Recebidos os autos
18/09/2018 18:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2018 11:45

Recebidos os autos
13/07/2018 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2018 12:06

Recebidos os autos
29/06/2018 17:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/06/2018 14:44

Recebidos os autos
14/06/2018 06:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 01:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2018 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2018 13:09

Recebidos os autos
10/04/2018 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2018 11:51

Recebidos os autos
17/11/2017 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2017 11:40

Recebidos os autos
08/11/2017 12:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2017 11:40

Recebidos os autos
30/06/2017 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2017 14:15

Recebidos os autos
27/06/2017 18:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2017 16:30

Recebidos os autos
31/01/2017 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2017 14:00

Recebidos os autos
25/01/2017 09:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2016 11:43

Recebidos os autos
14/12/2016 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
14/12/2016 16:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2016 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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