TJSP - 0000821-49.2018.8.26.0462
1ª instância - 02 Criminal de Poa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 14:40
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 04:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB 43462/BA) Processo 0000821-49.2018.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valter Ubiratan Rodrigues Alves -
Vistos. 1) Verifico que o réu foi absolvido e não foi localizado para intimação pessoal acerca dos termos da sentença.
Todavia, o defensor por ele constituído foi devidamente intimado.
Assim sendo, dispensável a intimação pessoal do réu da sentença absolutória, a qual se aperfeiçoa com a intimação do advogado constituído por publicação na imprensa oficial. (HC n. 117.752/DF e STJ HC n° 220138/DF, j. 27.11.2012). 2) Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. 3) Comunique-se a absolvição do réu ao IIRGD. 4) Nos termos do artigo 399, das NSCGJ, encaminhe-se cópia da sentença, por meio eletrônico, aos familiares da vítima. 5) Oportunamente, lance-se a movimentação 61615 Arquivado definitivamente, arquivando-se os autos.
Ciência ao MP.
Intime-se. -
29/08/2023 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 10:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 13:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/07/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 11:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 18:36
Proferida Sentença de Impronúncia
-
17/07/2023 09:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 09:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2023 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 21:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 08:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/04/2023 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 15:55
Protocolizada Petição
-
17/03/2023 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2023 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2023 19:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2023 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 09:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 14:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/02/2023 12:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/02/2023 09:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/02/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2023 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 14:49
Protocolizada Petição
-
23/02/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2023 08:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2023 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2023 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 10:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/02/2023 10:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 15:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/02/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2023 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2023 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 09:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 16:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/01/2023 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2023 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2023 09:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/01/2023 11:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/01/2023 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2023 09:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/01/2023 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/01/2023 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/01/2023 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/12/2022 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2022 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2022 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2022 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2022 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 06:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2022 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 10:38
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/10/2022 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2022 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2022 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2022 07:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 11:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/10/2022 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2022 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2022 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2022 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2022 10:37
Protocolizada Petição
-
10/10/2022 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2022 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 14:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/10/2022 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 14:28
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/10/2022 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2022 13:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2022 11:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2022 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2022 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2022 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2022 16:56
Recebidos os autos
-
26/09/2022 16:56
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
26/09/2022 16:55
Recebidos os autos
-
12/09/2022 13:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2022 16:43
Recebidos os autos
-
29/04/2022 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2022 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 14:27
Recebidos os autos
-
23/03/2022 17:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2022 17:19
Recebidos os autos
-
08/10/2021 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2021 14:17
Recebidos os autos
-
24/09/2021 13:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/09/2021 15:41
Recebidos os autos
-
28/06/2021 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2021 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 16:24
Recebidos os autos
-
27/05/2021 13:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2021 15:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2021 15:13
Recebidos os autos
-
14/04/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2020 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2020 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/09/2020 16:06
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 16:03
Recebidos os autos
-
09/09/2020 13:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/09/2020 16:00
Recebidos os autos
-
01/04/2020 21:58
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2020 22:02
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 21:50
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/02/2020 15:08
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2020 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 15:41
Recebidos os autos
-
16/01/2020 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2020 11:00
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2020 15:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/01/2020 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2020 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2019 10:23
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 11:50
Recebidos os autos
-
17/12/2019 11:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2019 11:38
Recebidos os autos
-
04/10/2019 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2019 12:57
Recebidos os autos
-
20/09/2019 10:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2019 15:05
Recebidos os autos
-
29/07/2019 01:04
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2019 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2019 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2019 09:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 14:45
Recebidos os autos
-
04/06/2019 11:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2019 12:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/05/2019 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2019 15:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2019 16:04
Recebidos os autos
-
06/05/2019 10:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2019 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2019 18:18
Recebidos os autos
-
01/03/2019 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2019 14:22
Recebidos os autos
-
26/02/2019 10:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/02/2019 14:31
Recebidos os autos
-
21/12/2018 05:21
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2018 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2018 16:35
Recebidos os autos
-
23/11/2018 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2018 11:18
Recebidos os autos
-
21/09/2018 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2018 14:45
Recebidos os autos
-
12/09/2018 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/09/2018 16:36
Recebidos os autos
-
05/07/2018 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2018 10:59
Recebidos os autos
-
15/06/2018 10:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2018 14:47
Recebidos os autos
-
01/06/2018 23:41
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2018 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2018 17:27
Recebidos os autos
-
26/02/2018 10:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2018 15:59
Recebidos os autos
-
23/02/2018 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/02/2018 14:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2018 14:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2018
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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