07/03/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 10:55

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/11/2023 13:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/11/2023 12:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/11/2023 12:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/10/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:10

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:10

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP), Luis Felipe Caldano (OAB 363670/SP) Processo 1005499-84.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademir Batista de Paula -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
13/07/2023 23:32

Recebidos os autos
19/04/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 13:56

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
10/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/04/2023 04:24

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 21:45

Conclusos para despacho
27/03/2023 21:14

Expedição de Certidão.
21/12/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:27

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:27

Expedição de Certidão.
12/12/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 13:07

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:07

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:07

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 09:42

Conclusos para julgamento
01/03/2022 16:32

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2022 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 10:04

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 21:29

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 10:07

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:07

Expedição de Certidão.
11/06/2021 19:39

Expedição de Certidão.
11/06/2021 19:39

Expedição de Certidão.
11/06/2021 18:36

Expedição de Mandado.
11/06/2021 18:35

Expedição de Mandado.
18/04/2021 23:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 03:55

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 22:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2020 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2020 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2020 21:54

Conclusos para decisão
26/05/2020 20:23

Conclusos para despacho
26/05/2020 20:22

Expedição de Certidão.
14/05/2020 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2020 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2020 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2020 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2020 16:26

Conclusos para decisão
05/03/2020 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2020 10:24

Conclusos para decisão
27/02/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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