20/05/2025 02:20

Suspensão do Prazo
20/02/2025 21:55

Suspensão do Prazo
23/12/2024 04:13

Suspensão do Prazo
26/10/2024 05:00

Suspensão do Prazo
24/04/2024 05:11

Suspensão do Prazo
28/01/2024 04:06

Suspensão do Prazo
02/12/2023 03:15

Suspensão do Prazo
29/11/2023 11:30

Autos no Prazo
19/11/2023 04:53

Suspensão do Prazo
19/10/2023 11:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 10:51

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
18/10/2023 02:03

Remetido ao DJE
17/10/2023 14:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/09/2023 09:56

Conclusos para Sentença
16/09/2023 05:36

Réplica Juntada
04/09/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 12:20

Remetido ao DJE
01/09/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 14:57

Contestação Juntada
25/08/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1035653-80.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nathalia de Souza - Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s) aos autos (fl. 16), DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça.

Anote-se.

Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual.

Assim, cite-se a(o) Fazenda do Estado de São Paulo para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int..
24/08/2023 01:43

Remetido ao DJE
23/08/2023 19:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 17:53

Mandado de Citação Expedido
23/08/2023 17:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:06

Mudança de Magistrado
01/08/2023 18:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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