18/09/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 20:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:05

Juntada de Mandado
03/07/2024 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 16:35

Expedição de Mandado.
28/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 11:42

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 17:56

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:28

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:09

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
17/05/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
15/05/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:32

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:53

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:11

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 13:58

Juntada de Mandado
12/12/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 08:16

Expedição de Mandado.
20/11/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 13:07

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:04

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:54

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 17:01

Expedição de Mandado.
31/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:45

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 10:12

Expedição de Mandado.
03/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 17:04

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:03

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 17:38

Expedição de Mandado.
01/09/2023 17:38

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samir Laurindo dos Santos (OAB 129501/RJ), Daiene Magalhães Tavares (OAB 205566/RJ) Processo 0005793-71.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alex Ferreira dos Santos - Defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa, uma vez que esta tem cabimento quando o devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém absoluto controle.

Ou seja, continua a usufruí-los, apesar de não serem de sua propriedade, mas da pessoa jurídica controlada.

Portanto, a técnica da desconsideração inversa tem aplicação quando o sócio esvazia seu patrimônio pessoal, transferindo-o à pessoa jurídica da qual é sócio, para furtar-se às obrigações que são de sua responsabilidade pessoal.

Nesse sentido, verifico que as pessoas jurídicas mencionadas (Segsix Assistência e comércio de Eletrônicos Ltda e VNDS Brasil Apoio Administrativo Ltda) não possuem outros sócios e, portanto, os executados Renan e Thiago detêm absoluto controle sobre os bens destas.

Inclua-se no polo passivo os CNPJ's de fls. 141/142 e 145/146 e tornem conclusos para as providências cabíveis em face destas empresas.

Intime-se.
24/08/2023 11:06

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:34

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:56

Juntada de Ofício
11/08/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
26/07/2023 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 16:25

Juntada de Ofício
20/07/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:41

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 12:32

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:24

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
30/05/2023 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 16:09

Conclusos para decisão
24/05/2023 19:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 19:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 19:06

Expedição de Carta.
12/05/2023 19:06

Expedição de Carta.
12/05/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 17:32

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:06

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:39

Conclusos para decisão
27/04/2023 15:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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