TJSP - 0000214-36.2022.8.26.0158

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DENIS PINHEIRO DE OLIVEIRA,

CPF *44.***.*38-78

Advogados

CLECIA SOUZA CERQUEIRA

OAB: 432296/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 23:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2025 01:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 12:35

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/12/2023 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/12/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/12/2023 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/12/2023 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 22:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 05:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/08/2023 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Clecia Souza Cerqueira (OAB 432296/SP) Processo 0000214-36.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DENIS PINHEIRO DE OLIVEIRA, - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 7ª RAJ SANTOS (Código 0158), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta

  • 17/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2023 11:43

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 09:29

    Protocolizada Petição

  • 09/09/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2022 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/06/2022 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/06/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/06/2022 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2022 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 10:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/05/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 13:16

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/04/2022 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2022 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 20:35

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 20:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/04/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 19:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2022 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 15:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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