06/03/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:21

Baixa Definitiva
05/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/11/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/09/2023 13:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 01:09

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB 329670/SP) Processo 1014895-17.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisabete Borges Trombela -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:51

Baixa Definitiva
22/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:00

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:31

Expedição de Certidão.
17/05/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 07:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 10:10

Conclusos para julgamento
24/01/2023 05:34

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 00:44

Expedição de Certidão.
31/05/2022 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 09:50

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 08:35

Expedição de Mandado.
30/05/2022 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 18:14

Conclusos para despacho
20/04/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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