19/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:39

Expedição de Mandado.
30/08/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samira Lopes Borges (OAB 387990/SP) Processo 1500320-68.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADRIANO MARQUES DE SOUSA SANTOS -

Vistos. 1) Tendo em vista que o réu se encontra preso (Comunicado CG nº. 628/2022), expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se ao estabelecimento prisional onde recolhido o réu para seu cumprimento.

Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento, que deverá ser remetida à Vara das Execuções Criminais competente ou ao DEECRIM, conforme o caso.

Cadastrada a Guia, providencie a Serventia o cumprimento do disposto no COMUNICADO CG Nº 328/2023 (alteração da competência da Vara vinculada à peça junto ao BNMP), certificando-se nos autos. 2) Expeça-se certidão de honorários ao Defensor Dativo nomeado (Código 301 - atuação total). 3) Comunique-se a condenação definitiva ao IIRGD e TRE-SP. 4) Nos termos do artigo 399, das NSCGJ, encaminhe-se cópia da sentença, por meio eletrônico, à vítima, ou sendo o caso, aos familiares. 5) Elabore-se cálculo da pena de multa, deduzida eventual fiança recolhida (se não declarada quebrada ou perdida), e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias.

Se não impugnado, o que deverá ser certificado, fica o referido cálculo homologado.

Nesse caso, nos ternos do Provimento CG 05/22, que deu nova redação ao artigo 479 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das NSCGJ/SP. 6) Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 14:20

Protocolizada Petição
29/08/2023 14:18

Protocolizada Petição
29/08/2023 14:18

Protocolizada Petição
29/08/2023 14:09

Protocolizada Petição
29/08/2023 13:29

Expedição de Ofício.
29/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:28

Expedição de Ofício.
29/08/2023 13:27

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:16

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:32

Expedição de Mandado.
11/07/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 11:05

Juntada de Mandado
27/06/2023 12:10

Expedição de Mandado.
27/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
26/06/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 10:35

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:37

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Alegações finais
18/05/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:24

Expedição de Alvará.
17/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 11:51

Expedição de Ofício.
05/05/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 13:39

Mantida a prisão preventida
10/04/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:56

Juntada de Ofício
30/03/2023 10:52

Juntada de Ofício
30/03/2023 10:48

Juntada de Mandado
30/03/2023 10:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/03/2023 10:39

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:35

Juntada de Petição de Denúncia
30/03/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 09:34

Juntada de Petição de Denúncia
30/03/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 15:24

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:14

Protocolizada Petição
09/03/2023 15:16

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:16

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:16

Expedição de Mandado.
07/03/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 16:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2023 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
03/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:24

Conclusos para decisão
03/03/2023 08:42

Conclusos para despacho
02/03/2023 23:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/03/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 11:20

Expedição de Mandado.
14/02/2023 10:18

Juntada de Ofício
14/02/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 15:50

Expedição de Ofício.
07/02/2023 15:19

Expedição de Ofício.
07/02/2023 14:48

Expedição de Mandado.
07/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 10:46

Evoluída a classe de 280 para 283
31/01/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:09

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:07

Conclusos para decisão
28/01/2023 12:19

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:40

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/01/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/01/2023 16:42

Recebidos os autos
24/01/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/01/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:08

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 15:07

Expedição de Ofício.
24/01/2023 15:05

Expedição de Mandado.
24/01/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:27

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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