13/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 10:37

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:08

Processo Reativado
06/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 12:44

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:55

Recebidos os autos
14/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 13:18

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 18:35

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento
06/12/2023 16:34

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
13/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:19

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
28/09/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:42

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 05:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luis Magalhães dos Santos (OAB 187701/SP) Processo 1026335-85.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane André da Silva - Vistos, Eliane André da Silva ingressou com ação de Indenização por Dano Moral contra BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Em síntese, alega a parte autora que desconhece a dívida descrita na inicial.

Requer Tutela de Urgência consistente em determinar à requerida, na pessoa de seu representante legal, de forma incontinenti, que se abstenha de realizar cobrança do valor impugnado e a suspensão de qualquer medida executiva, referente a esta, bem como, abstenha-se de inserir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, até final do processo, sob pena de multa cominatória É o relatório.

DECIDO.

Os documentos trazidos na inicial indicam a probabilidade do direito da autora, pois evidenciam a probabilidade do direito existente de modo que, nesta fase processual, impossível a realização de prova de fato negativo consubstanciada no fato de não ter firmada a compra no valor de R$ 7.591,04.

Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória e determino que a requerida, na pessoa de seu representante, se abstenha de realizar cobrança do valor impugnado e a suspensão de qualquer medida executiva, referente a esta, bem como, abstenha-se de inserir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito em relação a esse débito, até final do processo, sob pena de multa cominatória.

Servirá a presente decisão como cópia de ofício, devendo a autora diligenciar o encaminhamento do oficio.

Cite-se o réu para oferecimento de defesa, em 15 dias. (art. 335, inciso III do CPC) Int.
23/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:40

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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