11/04/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:18

Juntada de Mandado
26/03/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:26

Expedição de Ofício.
13/03/2024 15:25

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:31

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:50

Recebidos os autos
20/09/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:52

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
29/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 07:47

Expedição de Mandado.
24/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hildomir Alves Ferreira (OAB 379957/SP) Processo 1500370-10.2021.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS ANTONIO GERALDO DE LIMA - Ante o exposto e do mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTES os pedidos acusatórios formulados para CONDENAR o acusado MARCOS ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, à pena de 08 (oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter incorrido na pena do artigo 217-A do Código Penal.

Providenciem-se as comunicações e anotações necessárias.

Sendo o acusado assistido por defensor dativo, arbitro seus honorários proporcionais, conforme tabela do convênio OAB/Defensoria.

Expeça-se a respectiva certidão, se o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 20:28

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 12:28

Conclusos para julgamento
26/07/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 17:06

Expedição de Ofício.
10/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:56

Audiência de apresentação de adolescente designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/07/2023 01:30:00, Vara Única.
19/04/2023 15:52

Conclusos para despacho
17/04/2023 23:02

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:03

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 15:09

Expedição de Ofício.
03/02/2023 08:07

Expedição de Mandado.
03/02/2023 08:07

Expedição de Mandado.
03/02/2023 08:07

Expedição de Mandado.
03/02/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 20:38

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/04/2023 04:00:00, Vara Única.
26/01/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 17:00

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 08:46

Expedição de Mandado.
16/01/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 17:02

Juntada de Ofício
11/10/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 10:06

Expedição de Mandado.
21/09/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:26

Juntada de Ofício
19/08/2022 15:59

Juntada de Ofício
29/04/2022 10:25

Juntada de Ofício
10/02/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:41

Conclusos para despacho
05/02/2022 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 13:42

Expedição de Certidão.
04/02/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:46

Expedição de Certidão.
02/02/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 17:06

Expedição de Certidão.
30/11/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:35

Conclusos para despacho
30/11/2021 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 13:27

Expedição de Certidão.
30/11/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 11:47

Expedição de Ofício.
24/11/2021 11:29

Expedição de Mandado.
23/11/2021 12:13

Classe retificada de 279 para 283
22/11/2021 18:54

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/11/2021 13:17

Conclusos para despacho
22/11/2021 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2021 10:39

Expedição de Certidão.
22/11/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:39

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 21:27

Expedição de Certidão.
04/11/2021 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2021 09:59

Conclusos para despacho
03/11/2021 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 13:33

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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