TJSP - 1500538-54.2020.8.26.0567

1ª instância - 01 Cumulativa de Ibiuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAICON APARECIDO SEVERINA CASSETARI

CPF *94.***.*92-78

Advogados

DALBERON ARRAIS MATIAS

OAB: 162001/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CELSO RABELLO JUNIOR

RAFAEL HENRIQUE JOMMERTZ

CPF *53.***.*95-50

MARLENE PIRES RODRIGUES

CPF *76.***.*08-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 07:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2024 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 13:15

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:35

    Extinto o processo por desistência

  • 15/01/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 06:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2024 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Dalberon Arrais Matias (OAB 162001/SP) Processo 1500538-54.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MAICON APARECIDO SEVERINA CASSETARI -

    Vistos. 1.

    Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.

    Em caso de processos digitais, importem-se os depoimentos gravados nos autos, se o caso, nos termos do Comunicado 1350/2020.

    Nos termos do Provimento nº 03/94, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observo que o término final da prescrição ocorrerá aos 28/05/2031, procedendo-se a Serventia às devidas anotações.

    Int.

  • 24/08/2023 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/08/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 16:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 11:22

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 18:50

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2022 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 11:29

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 11:29

    Juntada de Mandado

  • 11/11/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2022 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 06:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2022 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 12:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 08/07/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 23:17

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 23:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 16:47

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2022 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2022 15:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/05/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 15:03

    Classe retificada de 280 para 10943

  • 09/05/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 06:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/05/2022 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2022 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2022 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/12/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2021 16:53

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2021 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2021 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2021 19:05

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 10:42

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2021 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 02:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2021 19:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2021 18:35

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2021 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2021 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2021 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 18:56

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 24/02/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2021 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2021 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2021 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2020 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2020 18:27

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/02/2021 03:00:00, 1ª Vara.

  • 27/11/2020 11:54

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2020 10:50

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 20:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2020 12:32

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 19:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 19:08

    Expedição de Alvará.

  • 15/04/2020 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 18:48

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 15/04/2020 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 11:07

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2020 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/04/2020 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/04/2020 11:54

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/04/2020 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2020 11:57

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2020 11:47

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2020 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2020 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2020 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2020 10:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/04/2020 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2020 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2020 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2020 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2020 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2020 09:06

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2020 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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