24/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:53

Remetido ao DJE
23/04/2025 15:54

Concedida a Dilação de Prazo
17/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
26/01/2025 13:55

Pedido de Prazo Juntada
02/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 02:36

Remetido ao DJE
31/10/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:56

Remetido ao DJE
16/07/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 15:16

Petição Juntada
05/04/2024 16:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2024 20:20

Ofício Expedido
12/03/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 11:33

Petição Juntada
24/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Conceição Aparecida Calixto (OAB 279936/SP) Processo 1000797-93.2023.8.26.0699 - Usucapião - Reqte: MARIANA MENDES DA COSTA -

Vistos. 1.Emende o requerente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: a) juntar aos autos prova do seu estado civil atualizada; b) fazer a juntada de documentos comprobatórios da posse como de dono, por si e por seus antecessores, para todo o período aquisitivo; 2.Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público a fl. 46.

Assim, oficie-se ao MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA para que informe sobre eventual localização da área usucapienda em loteamento irregular ou clandestino, bem como, se houve abertura de novas vias ou ruas que impliquem em desobediência à Lei nº 6.766/79.

Com a resposta, renove-se a vista ao Ministério Público.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Com fulcro nos termos do art. 6.º do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada a providenciar o encaminhamento do presente despacho-oficio através do e-mail [email protected]. 3.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente (fls. 11/17).

Anote-se.

Int.
23/08/2023 06:05

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:20

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:35

Petição Juntada
07/06/2023 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 11:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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