20/09/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.
07/09/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Magda Keuly Canteiro (OAB 329602/SP) Processo 1001275-07.2023.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ângela Maria de Souza Canteiro, Regina de Souza Crevelari, Rosana de Souza -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a adjudicação de fls. 127 que se refere aos bens deixados pelo falecimento de Gercina Maria Ribas, atribuindo à herdeira os bens deixados pela de cujus, visto estarem preenchidos os requisitos legais, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.

Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido.

No que diz respeito ao formal de partilha, considerando que o serviço presencial da Serventia é reduzido, além do congestionamento desta Vara Especializada, sendo possível a confecção de formal de partilha pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas por força do Provimento CG nº 31/13 e que tal tem ocorrido em um curto espaço de tempo (em até cinco dias), à parte para que providencie a extração do referido documento pela via extrajudicial, ficando desde já determinado à Serventia que expeça a folha de rosto do formal com a senha, nos termos do Provimento CG 14/20, necessária para acesso pelo Cartório Extrajudicial.

Registro, por oportuno, que os benefícios da justiça gratuita eventualmente concedidos aos herdeiros e ao meeiro, são extensíveis aos "emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido", nos termos do inc.

IX, do §1º, do art. 98, do CPC.

Em caso de expedição do documento através desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença, além de aguardar a posterior intimação do agendamento pela Serventia para sua retirada.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes.

Dispensa-se, pois, a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ).

P.I.C.

Int.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:39

Homologada a Transação
28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento
25/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 14:26

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:57

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 16:39

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 15:03

Conclusos para decisão
28/04/2023 15:52

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 16:05

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:17

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 14:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes
15/03/2023 12:13

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 20:09

Conclusos para decisão
07/02/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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