TJSP - 1005649-07.2023.8.26.0071

1ª instância - Infancia Juventude de Bauru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RONIBEL REZENDE RODRIGUES

OAB: 176164/SP

CPF *57.***.*12-14

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Testemunhas

Partes

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA

SUZANA APARECIDA SOARES LOPES

CPF *50.***.*46-83

CLAUDINEI BECALOTTO

MAYARA ORTIZ RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSORA

CLERISVAN SILVA DAMASCENO

GISELE DANTAS DA SILVA MARCIANO

CPF *19.***.*13-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2024 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 05:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2024 06:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 01:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 01:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 17:46

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2024 17:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/04/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 09:31

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2024 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 16:22

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 16:22

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/01/2024 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/01/2024 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 01:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 21:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/04/2024 04:00:00, Vara da Infância e Juventude.

  • 18/12/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB 176164/SP) Processo 1005649-07.2023.8.26.0071 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: Eliete dos Santos Souza -

    Vistos.

    Fls. 71, indefiro por expressa disposição legal, posto que a Lei 13.509/17 dispensou a pesquisa de endereço para a localização dos genitores que se encontrarem em local incerto ou não sabido, como é o caso dos autos.

    A nova legislação deve prevalecer em relação a anterior e não se deve aplicar a legislação subsidiária quando existe disposição expressa no ECA.

    Estando os requeridos em local desconhecido (fls. 67 e 68), cumpra-se o disposto no artigo 158, §4º, do ECA, citando-os por edital, com o prazo de dez dias, a ser publicado por uma vez no DJE.

    Caso não encontrados, decorrido o prazo de resposta do edital, nomeie-se curador especial.

    Com ou sem resposta, ao MP e tornem para a designação de audiência de instrução.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 06:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 06:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 19:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/06/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 04:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 09:38

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 05:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/03/2023 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/03/2023 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 14:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/03/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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