TJSP - 0004108-45.2009.8.26.0394

1ª instância - Sef de Nova Odessa

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

CNPJ: 45.781.184/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY S ALMEIDA E CIA LTDA E OU

NOEL SOUZA DE LIMA

CPF *72.***.*39-87

Advogados

MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVAO

OAB: 387972/SP

CPF *80.***.*87-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 15/01/2025 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 10/01/2025 16:57

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2024 12:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/04/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Miguel Carlos de Souza Galvão (OAB 387972/SP) Processo 0004108-45.2009.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectdo: Noel Souza de Lima - Autos convertidos em digitais a pedido.

    Tendo em vista o deferimento do pedido, informo que os autos já se encontram convertidos em digitais, o principal e eventuais apensos, devendo a parte solicitante peticionar a juntada de todas as peças digitalizadas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020: "4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094).As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico." Link para acesso ao material de apoio disponível no sítio do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521

  • 24/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2023 17:13

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 02/08/2023 14:50

    Autos no Prazo

  • 02/08/2023 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 16:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/07/2023 13:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/07/2023 10:26

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 07/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 14:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/06/2023 10:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/06/2023 17:03

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 13/06/2023 15:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/06/2023 12:50

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/06/2023 12:48

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 03/11/2022 10:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/11/2022 09:46

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/10/2022 16:01

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 13/10/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 14:47

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/09/2022 12:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 23/09/2022 14:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/09/2022 10:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/09/2022 15:51

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 02/09/2022 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 16:35

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 28/01/2022 13:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/01/2022 13:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/10/2021 18:39

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 05/10/2021 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 11:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2019 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2019 12:05

    Autos no Prazo

  • 26/06/2019 16:40

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2019 09:54

    Proferido Despacho

  • 13/06/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 11:49

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 28/08/2018 11:12

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/05/2018 10:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/04/2018 10:27

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/11/2017 09:53

    Ofício Devolvido

  • 21/11/2017 16:02

    Proferido Despacho

  • 08/11/2017 16:25

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2017 09:57

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 29/08/2017 14:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/03/2017 09:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/04/2016 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2016 16:30

    Autos no Prazo

  • 25/11/2014 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 25/11/2014 12:13

    Transferência de Processo - Saída

  • 25/11/2014 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/04/2014 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2014 11:54

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/03/2014 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2014 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/01/2014 16:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/11/2013 15:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/11/2013 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2013 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2013 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 29/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 08/03/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/01/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 21/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2012 16:23

    Recebimento de Carga

  • 21/05/2012 10:14

    Carga ao Advogado

  • 14/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/09/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/03/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/01/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 04/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/09/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2009 15:23

    Recebimento de Carga

  • 30/07/2009 15:01

    Carga à Vara Interna

  • 30/07/2009 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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