TJSP - 0001563-52.2023.8.26.0445
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Alexandre Ferri (OAB 263316/SP) Processo 0001563-52.2023.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Ferri, Alexandre Ferri - Exectda: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Caracterizada a hipótese do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Cumprimento de sentença requerida por Alexandre Ferri em face de EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.
Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Judicial do valor depositado à fl. 07 em favor do exequente, independentemente do decurso do prazo recursal desta sentença (formulário a fls. 13).
Finalmente, intime-se o executado para pagamento das custas devidas em razão da satisfação da obrigação (art. 4°, inciso III, da Lei 11.608/03), via D.J.E. (art. 272 do CPC), salvo os beneficiários da justiça gratuita.
Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem pagamento, certifique-se e proceda-se à intimação pessoal da parte devedora (via AR comum), nos termos do §1°, do art. 1.098 das NSCGJ do E.
TJ/SP, que determina que antes da extração da certidão referida no caput (inscrição na dívida ativa) deverá ser providenciada a intimação do responsável para pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único do CPC, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.
Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.
Publique-se; intimem-se e oportunamente, arquivem-se. -
25/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/07/2023 11:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 18:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/07/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/06/2023 20:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/06/2023 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2023 09:26
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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