TJSP - 1500210-57.2023.8.26.0038
1ª instância - Criminal de Araras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 13:07
Mandado Expedido
-
21/05/2025 13:07
Mandado Expedido
-
21/05/2025 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 12:03
Termo Expedido
-
21/05/2025 12:02
Termo Expedido
-
19/03/2025 00:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 07:07
Remetido ao DJE
-
17/03/2025 23:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2025 23:22
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
02/12/2024 13:14
Conclusos para Sentença
-
28/11/2024 17:25
Alegações Finais Juntadas
-
28/11/2024 11:03
Certidão de Cartório Expedida
-
22/11/2024 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 12:11
Remetido ao DJE
-
22/11/2024 11:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/11/2024 08:15
Alegações Finais Juntadas
-
19/11/2024 15:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2024 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 08:57
Termo de Audiência Expedido
-
08/11/2024 08:53
Termo de Audiência Expedido
-
08/11/2024 08:52
Termo de Audiência Expedido
-
08/11/2024 08:52
Termo de Audiência Expedido
-
06/11/2024 09:38
Expedição de documento
-
24/10/2024 14:46
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/10/2024 14:46
Mandado Juntado
-
24/10/2024 14:46
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/10/2024 14:46
Mandado Juntado
-
24/10/2024 14:46
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/10/2024 14:46
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
23/10/2024 15:16
Petição Juntada
-
23/10/2024 13:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2024 13:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2024 13:38
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
10/09/2024 15:45
Documento Juntado
-
10/09/2024 15:45
Documento Juntado
-
10/09/2024 10:32
Ofício Juntado
-
09/09/2024 14:25
Mandado Expedido
-
09/09/2024 14:25
Mandado Expedido
-
09/09/2024 14:25
Mandado Expedido
-
09/09/2024 14:24
Mandado Expedido
-
09/09/2024 14:24
Mandado Expedido
-
09/09/2024 14:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2024 14:05
Folha de Antecedentes Juntada
-
09/09/2024 14:05
Folha de Antecedentes Juntada
-
09/09/2024 13:57
Expedição de documento
-
09/09/2024 13:56
Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
-
01/09/2023 00:25
Certidão de Objeto e Pé Expedida
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25/08/2023 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Rogério Livio (OAB 362988/SP) Processo 1500210-57.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELLINGTON TIBURCIO GOMES -
Vistos.
Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das situações de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, bem assim, estando presentes os elementos suficiente ao prosseguimento do feito, entendo estar o feito apto para designação de audiência de instrução.
Em conformidade com o artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, determino a realização de audiência por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.
Para tanto, designo audiência virtual para 07 de novembro de 2024, às 15 horas e 30 minutos.
Providenciem-se as comunicações/citações/intimações/requisições necessárias.
Réu, vítimas e testemunhas que afirmarem ao Oficial de Justiça a impossibilidade, ou que possuam dificuldades para conexão, deverão ser intimadas para comparecimento pessoal ao fórum sob pena de multa e condução coercitiva.
Caso o intimado resida em outra comarca, fica, desde logo, autorizado a requisição de estação passiva para realização do ato, devendo o Oficial de Justiça destacar tal informação em sua certidão, conforme Comunicado Conjunto nº 289/2022.
Intime-se a Defesa para que seja fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual.
Existindo testemunhas de defesa, deverá o defensor fornecer e-mail ou telefone de suas testemunhas.
A oitiva de testemunhas de defesa e o interrogatório do réu também ocorrerão por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.
Fica facultado à Defesa a disponibilização de equipamento a ser utilizado, devendo convida-los a comparecerem no local eleito à sua escolha, para a participação da audiência virtual.
Abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, requisitar eventuais laudos e documentos faltantes, comprovando-se nos autos, bem como apresentar endereço eletrônico (e-mail), para envio futuro de link de acesso.
As partes deverão estar preparadas para os debates orais.
Eventual necessidade de instauração de incidente de insanidade mental ou dependência toxicológica será analisada após o interrogatório, cabendo a parte interessada trazer aos autos comprovantes de internações ou tratamentos anteriores, até a data da audiência, sob pena de preclusão.
Se o caso, verifique a serventia se há nos autos o termo de compromisso devidamente assinado pelo defensor dativo, e, não havendo, publique-se para que seja providenciado pelo advogado.
Após, se necessário, tornem conclusos para eventual saneamento dos autos.
SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES, OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPETENTE.
ADVERTÊNCIA (testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).
Intime-se. -
24/08/2023 09:45
Petição Juntada
-
24/08/2023 00:24
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 16:54
Audiência de Instrução e Julgamento
-
22/08/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 14:19
Certidão de Cartório Expedida
-
03/05/2023 09:35
Petição Juntada
-
03/05/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2023 15:55
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
02/05/2023 12:25
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
01/05/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2023 00:15
Remetido ao DJE
-
28/04/2023 15:31
Alvará de Soltura Expedido
-
28/04/2023 15:31
Alvará de Soltura Expedido
-
28/04/2023 15:15
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
28/04/2023 15:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2023 14:20
Concedida a Liberdade provisória
-
28/04/2023 00:15
Remetido ao DJE
-
27/04/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 15:06
Conclusos para despacho
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25/04/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 14:10
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
12/04/2023 14:10
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
10/03/2023 12:27
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
09/03/2023 13:53
Mandado de Citação Expedido
-
09/03/2023 13:53
Mandado de Citação Expedido
-
08/03/2023 15:28
Ofício Expedido
-
08/03/2023 15:28
Ofício Expedido
-
08/03/2023 09:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2023 13:08
Resposta à Acusação Juntada
-
01/03/2023 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 00:15
Remetido ao DJE
-
27/02/2023 15:15
Recebida a denúncia
-
24/02/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 15:15
Evoluída a Classe
-
24/02/2023 15:11
Folha de Antecedentes Juntada
-
24/02/2023 15:11
Certidão Criminal Juntada
-
24/02/2023 15:11
Folha de Antecedentes Juntada
-
24/02/2023 15:11
Certidão Criminal Juntada
-
24/02/2023 14:05
Denúncia Juntada
-
17/02/2023 09:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2023 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2023 13:20
Relatório Final Juntado
-
16/02/2023 11:03
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
-
16/02/2023 11:03
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
-
13/02/2023 13:20
Documento Juntado
-
13/02/2023 13:20
Documento Juntado
-
08/02/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 05:49
Remetido ao DJE
-
06/02/2023 15:32
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/02/2023 15:26
Mandado de Prisão Expedido
-
06/02/2023 15:25
Mandado de Prisão Expedido
-
06/02/2023 15:22
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/02/2023 14:52
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
06/02/2023 14:52
Termo de Audiência Expedido
-
06/02/2023 11:02
Petição Juntada
-
06/02/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 10:03
Certidão de Cartório Expedida
-
06/02/2023 09:37
Documento Juntado
-
06/02/2023 09:37
Folha de Antecedentes Juntada
-
06/02/2023 09:37
Documento Juntado
-
06/02/2023 09:37
Folha de Antecedentes Juntada
-
06/02/2023 09:06
Ofício Juntado
-
06/02/2023 08:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2023 08:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
06/02/2023 08:36
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
-
06/02/2023 06:39
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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