TJSP - 1500109-14.2019.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2023 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 15:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Felipe Alves (OAB 344531/SP), Ana Flávia Lamim Mazzotti (OAB 424274/SP) Processo 1500109-14.2019.8.26.0538 - Inquérito Policial - Averiguado: Antonio Carlos Mazzotti Deperon - ACOLHO o parecer do Ministério Público como razão de decidir e, por via de consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu/acusado , o que faço com fundamento nos artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e realizadas as devidas comunicações, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG.
Havendo objetos apreendidos, comunique-se a autoridade policial, para fins do que determina o artigo 516 das NSCGJ (Art. 516.
Findo o processo, o inquérito policial, o termo circunstanciado ou o procedimento de apuração de ato infracional, não havendo deliberação judicial noutro sentido, será comunicada à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP.) Publique-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 20:18
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
08/08/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/02/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2022 16:13
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
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06/12/2022 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2022 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2022 15:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/11/2022 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2022 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 09:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/08/2022 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2022 11:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/01/2022 10:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2022 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2022 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2021 21:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2021 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 17:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2021 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2021 11:48
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2021 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2021 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2020 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2020 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2020 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2020 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2020 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2020 11:27
Ato ordinatório praticado
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03/09/2020 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2020 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2020 00:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2020 22:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 02:01
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 04:41
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2020 15:31
Ato ordinatório praticado
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03/02/2020 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2020 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2019 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2019 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2019 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2019 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2019 17:32
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 10:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2019 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2019 09:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2019
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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