26/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
21/02/2025 05:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:20

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
11/10/2024 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 10:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
19/09/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 19:21

Decisão Determinação
16/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
05/10/2023 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 00:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 21:42

Decisão Determinação
11/09/2023 14:06

Conclusos para despacho
09/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB 161696/SP) Processo 1003398-68.2017.8.26.0445 - Usucapião - Reqte: Espólio de José dos Santos - Ação de usucapião, na origem, proposta pelo espólio de José dos Santos, sobre extensa área rural de 40.492,56m2.

No curso da ação, informou-se as fl. 407/409, que o inventário do falecido José dos Santos teria sido arquivado, e os herdeiros não teriam interesse em desarquiva-lo, pois inexistem outros bens para o inventário.

Nesta mesma petição, portanto, postulou-se a alteração do polo ativo para que constassem os herdeiro no falecido, sob a notícia de que eles estariam exercendo posse sobre o bem.

Assim, se faz imperioso, acolher-se o pedido e alterar o polo ativo constando os herdeiros indicados as fl. 408/409 como autores desta ação de usucapião.

Consta da inicial que José dos Santos teria adquirido, por meio de instrumento particular, a posse do imóvel, no ano de 2004, o utilizando como moradia, até o dia em que faleceu (06/11/2013).

Após o falecimento, a posse do imóvel teria sido transmitida aos herdeiros descritos as fl. 408/409.

As fl. 457/458, os autores juntaram declarações de anuência pelos confrontantes.

Contudo, não há certeza se os alegados confrontantes descritos pelos autores são realmente os confrontantes de fato do imóvel, o qual se trata de área extensa.

Também não ficou esclarecido, de qual forma os autores estariam exercendo posse sobre o imóvel (moradia, atividades rurais, comodato ou outra forma de exploração economica).

Assim, reputa-se necessário a realização de perícia para que seja verificado, se as medidas descritas no memorial descritivo, conferem com os limites e divisas de fato do imóvel; e quais são os confrontantes de fato da área; e ainda de qual forma os autores exercem posse no imóvel, notadamente, qual atividade é exercida na área e desde qual data aproximadamente.

Nomeio a perita Ieda Maria Vieira.

Intime-a para quantificar os seus honorários que serão pagos pelos autores.

Corrija o polo ativo, constando os herdeiros de fl. 408/409 como autores da ação.

Pindamonhangaba, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento
19/05/2023 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.
24/02/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
20/02/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 00:00

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 21:53

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2022 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2022.
28/07/2022 23:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2022 11:29

Expedição de Certidão.
16/05/2022 22:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 15:49

Decisão Determinação
08/03/2022 16:14

Conclusos para despacho
07/03/2022 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 22:12

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 00:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2022 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 02:23

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2021 01:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2021 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 04:38

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 19:49

Decisão Determinação
25/08/2021 18:24

Conclusos para despacho
24/08/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 09:05

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2021 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2021 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 09:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2021 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2021 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2021 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2021 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2021 22:22

Suspensão do Prazo
01/04/2021 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2021 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2021 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2021 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2021 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2021 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2021 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2021 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2021 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2021 19:08

Decisão Determinação
19/03/2021 15:48

Expedição de Carta.
19/03/2021 15:48

Expedição de Carta.
19/03/2021 15:48

Expedição de Carta.
19/03/2021 15:47

Expedição de Carta.
19/03/2021 15:47

Expedição de Carta.
19/03/2021 15:47

Expedição de Carta.
19/03/2021 15:46

Expedição de Carta.
19/03/2021 15:46

Expedição de Carta.
19/03/2021 15:46

Expedição de Carta.
19/03/2021 15:45

Expedição de Carta.
12/02/2021 16:54

Conclusos para despacho
10/02/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 06:53

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2021 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2021 12:56

Ato ordinatório
21/01/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2020 00:38

Suspensão do Prazo
21/10/2020 11:51

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2020 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2020 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 10:26

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2020 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2020 21:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2020 11:24

Juntada de Outros documentos
15/05/2020 11:24

Juntada de Outros documentos
28/04/2020 11:18

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2020 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 18:39

Conclusos para despacho
13/12/2019 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 18:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 18:06

Expedição de Certidão.
16/08/2019 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2019 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2019 15:52

Expedição de Carta.
26/07/2019 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2019 16:03

Expedição de Certidão.
07/03/2019 01:51

Suspensão do Prazo
23/12/2018 03:55

Suspensão do Prazo
05/12/2018 11:43

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2018 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2018 11:57

Decisão Determinação
04/12/2018 10:31

Conclusos para despacho
03/12/2018 16:58

Conclusos para despacho
22/11/2018 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 10:53

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2018 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2018 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2018 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 14:15

Expedição de Certidão.
14/06/2018 04:31

Suspensão do Prazo
18/04/2018 09:18

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2018 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2018 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2018 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018 16:46

Juntada de Outros documentos
01/02/2018 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2017 09:58

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2017 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2017 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2017 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2017 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2017 23:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2017 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2017 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2017 17:25

Expedição de Certidão.
18/08/2017 17:24

Expedição de Carta.
18/08/2017 17:23

Expedição de Carta.
18/08/2017 17:23

Expedição de Carta.
18/08/2017 17:22

Expedição de Ofício.
17/08/2017 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2017 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2017 10:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2017 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2017 17:41

Determinada a Emenda à Petição Inicial
06/07/2017 14:25

Conclusos para decisão
29/06/2017 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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