TJSP - 1500699-57.2019.8.26.0322

11/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2025 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 524666/2025

09/06/2025 16:41

Protocolizada Petição 524666/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503985/2025

03/06/2025 17:26

Protocolizada Petição 503985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 15:30

Não conhecido o recurso de JOSENILTON SILVA CABRAL

30/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 15:30

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR OLIVEIRA COELHO

30/05/2025 15:30

Não conhecido o recurso de JOSENILTON SILVA CABRAL e PAULO CESAR OLIVEIRA COELHO

27/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 06:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 472469/2025

27/05/2025 00:25

Protocolizada Petição 472469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

20/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA