TJSP - 1500699-57.2019.8.26.0322

21/05/2025 18:56

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

21/05/2025 18:56

Baixa Definitiva

20/05/2025 18:23

Expedido Certidão

20/05/2025 14:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

19/05/2025 11:22

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

30/04/2025 00:00

Publicado em

29/04/2025 11:25

Expedido Certidão

25/04/2025 13:04

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

24/04/2025 18:46

Despacho

15/04/2025 18:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

12/04/2025 16:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

12/04/2025 15:00

Juntada de petição

12/04/2025 15:00

Expedido Termo

11/04/2025 18:13

Expedido Certidão

11/04/2025 18:13

Parecer - Prazo - 15 Dias

11/04/2025 16:42

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

11/04/2025 16:42

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

11/04/2025 16:42

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

08/04/2025 12:32

Juntada de petição

08/04/2025 12:32

Expedido Termo

29/03/2025 11:00

Petição Intermediária Juntada

29/03/2025 11:00

Expedido Termo

29/03/2025 10:50

Juntada de petição

29/03/2025 10:50

Expedido Termo

26/03/2025 00:00

Publicado em

26/03/2025 00:00

Publicado em

26/03/2025 00:00

Publicado em

25/03/2025 11:23

Expedido Certidão

21/03/2025 14:39

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/03/2025 14:12

Recurso Especial

21/03/2025 14:12

Recurso Extraordinário

21/03/2025 14:12

Tema nº 339 - Fundamentação - Acórdão - Decisão - Art. 93, IX,CF

21/03/2025 14:12

RE - Despacho - Prejudicado

21/03/2025 14:12

Recurso Especial

20/03/2025 12:21

Expedido Termo

14/03/2025 18:47

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

14/03/2025 18:41

Prazo

05/03/2025 17:33

Juntada de petição

05/03/2025 17:33

Expedido Termo

27/02/2025 17:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

21/02/2025 12:26

Expedido Certidão

21/02/2025 12:25

Parecer - Prazo - 15 Dias

19/02/2025 16:37

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

19/02/2025 16:36

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

19/02/2025 16:35

Expedido Certidão

11/02/2025 13:52

Juntada de petição

11/02/2025 13:52

Expedido Termo

08/02/2025 17:20

Petição Intermediária Juntada

08/02/2025 17:20

Expedido Termo

08/02/2025 17:11

Juntada de petição

08/02/2025 17:11

Expedido Termo

28/01/2025 10:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

27/01/2025 07:25

Expedido Certidão

27/01/2025 07:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

27/01/2025 00:00

Publicado em

24/01/2025 17:34

Expedido Certidão

22/01/2025 03:34

Acórdão registrado

21/01/2025 19:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

21/01/2025 19:01

Julgado virtualmente

21/01/2025 18:58

Processo encaminhado para o Magistrado

21/01/2025 18:54

Documento Finalizado

20/01/2025 20:04

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

20/01/2025 19:05

Julgamento Virtual Iniciado

20/01/2025 19:01

Expedido Relatório

08/01/2025 10:40

Conclusos para o Relator

08/01/2025 10:33

Expedido Termo

07/01/2025 18:30

Juntada de petição

07/01/2025 18:30

Expedido Termo

28/12/2024 05:38

Expedido Certidão

17/12/2024 11:11

Expedido Certidão

17/12/2024 11:11

Parecer - Prazo - 10 Dias

17/12/2024 10:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

17/12/2024 10:37

Despacho

28/11/2024 00:00

Publicado em

26/11/2024 00:00

Publicado em

26/11/2024 00:00

Conclusão ao Relator

22/11/2024 16:14

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

22/11/2024 14:44

Distribuição por Sorteio

21/11/2024 09:22

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

19/11/2024 14:11

Processo Cadastrado

14/11/2024 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos