TJSP - 1500375-28.2023.8.26.0322

1ª instância - 02 Criminal de Lins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAQUE RODRIGUES DA COSTA

CPF *51.***.*89-57

Advogados

DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO

OAB: 271714/SP

CPF *78.***.*78-12

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM RICARDO ALEXANDRE NEVES CORREA

PM ALESSANDRO SERPA PEREIRA

CPF *65.***.*97-02

FERNANDO ROSENDO DA SILVA

MARCOS MAXIMO

CPF *80.***.*04-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:50

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2024 16:30

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 11:48

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 06/03/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:45

    Protocolo Juntado

  • 06/03/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 21:56

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2024 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 15:51

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/01/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 20:55

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 14:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/12/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:36

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 18/12/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:43

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 18/12/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 14:06

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 14/12/2023 10:13

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/12/2023 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 15:52

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB 271714/SP) Processo 1500375-28.2023.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Isaque Rodrigues da Costa - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no sistema informatizado.

    No que se refere à mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o previsto no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais), bem como expedir a certidão de remessa dos autos à Segunda Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792).

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/08/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/08/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/08/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 16:10

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 12:57

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/07/2023 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:13

    Expedição de Alvará.

  • 19/07/2023 15:03

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 18/07/2023 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 08:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 19:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/06/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 04:23:10, 2ª Vara Criminal.

  • 07/06/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 15:22

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 11:01

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/05/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:10

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 17/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 15:15

    Recebida a denúncia

  • 12/05/2023 15:00

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 12/05/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 15:54

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 15:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/03/2023 19:45

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 02/03/2023 19:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 19:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 18:27

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 11:47

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/02/2023 11:46

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/02/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 27/02/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2023 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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