TJSP - 1001349-13.2023.8.26.0229
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
21/04/2024 21:49
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 10:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 06:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 20:38
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 20:38
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 21:14
Homologada a Transação
-
17/10/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/10/2023 15:55
Conciliação frutífera
-
12/09/2023 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 10:27
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2023 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
01/09/2023 09:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
01/09/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sabrina dos Santos Pereira da Silva (OAB 391431/SP), Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP) Processo 1001349-13.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Enzo Miguel de Lima Marinho, Isabelle de Lima - Reqdo: Gustavo Aparecido Turssi Marinho -
Vistos.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 05/10/2023 às 14:30h. 1- A audiência ocorrerá por videoconferência e será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS.
Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual.
Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE.
Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes se acautelarem para que na data e horário designada para a audiência, tenham acesso de conexão de dados (dispositivo móvel celular e/ou wi-fi) ou conexão de dados em computador (Banda larga - wifi), a fim de manter a conexão no momento da audiência.
A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada parte para reunião virtual (convite), enviado ao endereço eletrônico (email) de cada participante (autor/advogado, réu/advogado).
Intime-se o autor e réu, por meio de seus advogados, para que informem nos autos os seus endereços eletrônicos (email), de seus advogados, no prazo de 5 dias.
Com a indicação do email das partes/advogados, providencie a serventia o envio dos autos digitais ao CEJUSC para disponibilização do link de acesso da audiência designada para as respectivas partes.
As partes deverão ingressar no dia e horário designado pelo link informado, com vídeo/áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto.
Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a).
As orientações de acesso estão disponíveis à consulta em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e também serão enviadas no e-mail fornecido. 2- A não participação injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC).
Todas as intimações para as partes se darão através de seus defensores por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC.
Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Na hipótese de acordo, tornem conclusos para deliberação quanto à sua homologação observando-se a intervenção do Ministério Público para o caso de interesse de menores e/ou incapazes.
Não havendo composição entre as partes, abra-se vista ao Ministério Público se o caso e, por fim, tornem os autos conclusos para deliberação.
Nos termos da Resolução 809/2019, do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como da Portaria 01/2019 do CEJUSC desta Comarca, as partes não alcançadas pelo benefício da gratuidade judiciária ficam cientes de que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), conforme tabela anexa à Resolução, de acordo com o valor da causa, devendo tal valor ser rateado em 50% (cinquenta por cento) para cada parte, ressalvada a possibilidade das partes acordarem fração diversa.
Os dados e prazo para depósito serão informados em audiência pelo conciliador que conduzir a sessão.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Int. -
29/08/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 18:56
Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2023 02:30:00, 3ª Vara Cível.
-
10/07/2023 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 19:22
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 23:27
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2023 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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